O custo da energia elétrica representa, em média, 23,1% do preço final da cesta básica no Brasil. A informação consta em um estudo encomendado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Além disso, o peso da energia é maior para os mais pobres. Para uma família com renda mensal de até R$ 1.908, o gasto com energia chega a 9,1% do orçamento familiar, enquanto para famílias com renda superior a R$ 23.850, corresponde a apenas 3,5%.
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, explica por que o preço da energia elétrica e do gás natural são incorporados na produção de mercadorias e serviços.
"Parte dessa energia, por exemplo, é a eletricidade empregada nos frigoríficos para manter a carne e o frango congelados. E nas panificadoras para assar o pão. A energia elétrica também é necessária na fabricação de produtos de higiene e limpeza. E o gás natural é utilizado nos materiais de construção empregados nas reformas. Os preços dos produtos sentem o peso da energia."
Segundo o estudo, o custo da energia elétrica corresponde a uma parte considerável do preço final dos produtos:
Alimentos
- 31% do preço final do pão
- 31,3% do preço final do leite
- 26,2% do preço final da manteiga, queijo e iogurte
- 33,3% do preço final das carnes
Material Escolar
- 35,9% do preço final de um caderno
- 14,8% do preço final de um lápis
- 24,5% do preço final de uma borracha
- 12,4% do preço final de vestuários
Materiais de construção
- 25,3% do preço final de esquadria
- 24,5% do preço final de tubos de PVC
- 24,5% do preço final de vidro e cimento
Bens de consumo duráveis
- 14,1% do preço final de automóvel
- 10,6% do preço final de eletroeletrônicos
- 19,1% do preço de Internet e Softwares
- 17% do preço final de telefonia fixa e celular
Segundo o presidente da Abrace, o alto custo da energia retarda o crescimento da economia brasileira. "A falta de dinamismo do crescimento econômico considera o aumento das despesas com energia como um de seus fatores. A queda da produção industrial não apenas conteve a taxa de expansão do PIB, como reduziu a demanda por bens e serviços intermediários não produzidos, deixando de gerar renda e emprego no nosso país".
O deputado federal Benes Leocádio (União-RN) espera que a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que limita o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), possa reduzir o preço final dos produtos e serviços para o consumidor.
"O Congresso está fazendo a sua parte. Os governos estaduais deixarão de arrecadar um pouco mais, mas é compreensível, porque o consumidor, o cidadão brasileiro pagador de imposto não pode ficar sempre pagando o preço e no prejuízo de todas as decisões tomadas e dos resultados das política existentes nessas áreas, tanto de combustíveis, como de energia e de telecomunicações."
O parlamentar também defende a necessidade de implantar incentivos aos estados produtores de energia limpa.
"Defendemos que os estados produtores de energia limpa, em um futuro próximo, pudessem ter um diferencial na tarifa de energia. Até porque estamos exportando energia e suprindo o mercado nacional com uma energia mais barata e limpa. E até o momento, não faz diferença nenhuma para os estados produtores, principalmente para o nosso Rio Grande do Norte, que é o primeiro produtor hoje em energia eólica e lamentavelmente não goza de nenhum benefício ou diferença de tarifa em relação aos demais", defende.
Marco legal do setor elétrico
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, afirma que o marco legal do setor elétrico pode reduzir os preços da energia.
"O projeto de modernização do setor elétrico, que está muito próximo da sua aprovação, é fundamental para reduzir a conta de energia de forma estrutural. Pois ele realmente vai permitir que diversos setores do mercado de energia sejam modernizados. Então, nós podemos ter uma tarifa de energia mais moderna e dinâmica."
O PL 414/2021 estabelece a ampliação do mercado livre de energia, diminuindo a carga mínima que o consumidor tem que ter para poder escolher o seu fornecedor de energia. Na prática, será como já acontece na contratação de serviços de telefonia, no qual o consumidor escolhe de quem comprar o serviço.
"O projeto vai permitir aos poucos a redução de alguns subsídios e vai trazer uma competição ainda maior. Espera-se que com essa competição a energia, realmente no longo prazo, se torne cada vez mais barata", afirma Pedrosa.
