O número procedimentos instaurados para investigação de denúncias de injúria qualificada (de acordo com o Código Penal) e na Lei Antirracismo, cresceram quase 400% de 2019 até 2021. Os números são de um levantamento do Ministério Público de São Paulo.
O relatório aponta que em 2019, 23 inquéritos foram instaurados com base no artigo 140 do CP, e 265 na Lei 7.716, totalizando 232 procedimentos. Já em 2021, os números registrados foram de 708 e 427, respectivamente, totalizando 1.135 processos - um aumento de 389%.
Jonata Wiliam, presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB/BA, aponta algumas das razões possíveis para o aumento exponencial nos números apurados pelo MP.
"É possível elencar, imediatamente, alguns fatores. O primeiro é a sofisticação da discussão sobre as questões raciais. De 2019 pra cá, e mesmo antes, temos uma produção muito elevada de matérias críticas, uma série de discussões e aparatos legislativos que vem se sofisticando. Consigo te dizer por exemplo que a equiparação de injuria racial e racismo foi muito recente, em 2021, e foram elementos que elevaram o nível dessa discussão", afirma.
Ele aponta também a criação de delegacias especializadas, que tratam de forma mais adequada o tema, como aspecto importante na análise desse aumento.
"Tínhamos dificuldade, e ainda temos, mas a criação dessas delegacias vem mitigando o problema na caracterização do tipo penal, de indentificar se aquela conduta é uma injúria simples, racial, ou se de fato se caracteriza um crime de racismo", aponta.
"Com a criação dessas delegacias e dos núcleos especializados do MP, a consequência é justamente o aumento desse número, o correto encaminhamento dos casos que foram tratados corretamente como racismo ou injúria racial."
Fonte: Da Redação com iG Último Segundo
