O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) suspenda a matrícula do reitor Valdiney Velôso Gouveia no curso de Engenharia de Produção da instituição. A ação civil pública foi protocolada neste domingo (24) e tramita na 3ª Vara da Justiça Federal.
O pedido da procuradora da República, Janaína Andrade, é para que a universidade seja obrigada a excluir Valdiney Velôso da lista de aprovados para o curso de Engenharia de Produção da instituição, bem como desconsidere a aprovação dele no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2022, conseguida por meio do uso do sistema de cotas para alunos da rede pública.
Sobre a ação, o reitor da UFPB disse que o pedido é uma competência do MPF. "Aguardaremos o andamento do processo", comentou. Já a assessoria da UFPB afirmou que como se trata de uma ação civil pública na esfera judicial, a UFPB se pronunciará na esfera competente, a Justiça Federal.
Em março, o MPF já havia recomendado que a UFPB retirasse a matrícula do reitor da lista de aprovados, e também ao reitor para que não fizesse a matrícula. O pedido foi formalizado após abertura de investigação sobre a legalidade do ingresso de Valdiney na instituição.
O reitor foi aprovado no Sisu 2022 com o uso do benefício destinado a candidatos oriundos da rede pública de ensino. Ele fez 638,9 pontos e gerou polêmica na comunidade universitária por retirar a possibilidade de ingresso a um outro candidato de 17 anos, da Bahia, que ficou sem a vaga.
De acordo com o MPF, Valdiney concluiu o que hoje é conhecido como ensino médio há 39 anos, em escola pública. Ele possui duas graduações, sendo uma em universidade pública e outra em unidade privada. Tem, ainda, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Mesmo com as credenciais, segundo ao MPF, ele não desistiu de manter a matrícula. O entendimento da procuradora é que Valdiney se beneficiou de "uma ação afirmativa a que não faz jus, em prejuízo daqueles que a ela têm legitimamente direito, bem como afrontando as diretrizes constitucionais de construção de uma sociedade solidária e redução das desigualdades sociais".
Laerte Cerqueira e Angélica Nunes
Da Redação com Jornal da Paraíba