O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Nazarezinho, localizado no estado da Paraíba, contratou uma empresa de consultoria e assessoria contábil por R$ 54 mil. No entanto, a contratação está sendo questionada pelo procurador do Ministério Público de Contas, que pediu a reprovação das contas do instituto.
De acordo com o procurador Procurador Geral do MPPB, Bradson Tibério Luna Camelo, a contratação da empresa foi feita sem a realização de processo licitatório, o que fere a legislação. Além disso, o contrato prevê o pagamento de um valor mensal fixo, independentemente do volume de trabalho realizado pela empresa.
Segundo o presidente do instituto, a contratação da empresa foi necessária para garantir a transparência e eficiência na gestão do Instituto de Previdência. Ele afirma que a empresa contratada prestou serviços de contabilidade e assessoria técnica para o órgão, o que contribuiu para a melhoria dos processos de gestão e para o cumprimento das obrigações legais.
No entanto, o procurador ressalta que a contratação de empresas sem a realização de processo licitatório é uma prática que pode gerar prejuízos aos cofres públicos, além de não garantir a escolha da empresa mais qualificada para a prestação do serviço.
A reprovação das contas do instituto pode acarretar sanções aos gestores responsáveis, além de comprometer a imagem do órgão perante a população e os servidores públicos. Por isso, é importante que a contratação de empresas para a prestação de serviços seja realizada de forma transparente e dentro das normas legais.
Fonte: Da Redação
