Importante conquista para a comunidade autista de Sousa, foi alcançada com a aprovação do Projeto de Lei que garante o direito de pessoas com autismo a vagas de estacionamento reservadas. A iniciativa foi proposta pelo vereador Novinho de Carlão, com o objetivo de promover a acessibilidade e a inclusão das pessoas com autismo na cidade.
O Projeto de Lei, que agora se tornou uma lei municipal, estabelece que espaços destinados a estacionamento público ou privado devem reservar, no mínimo, 2% das vagas para veículos que transportem pessoas com autismo. Essas vagas serão sinalizadas de forma adequada, com o símbolo internacional do autismo, facilitando a identificação pelos motoristas.
O vereador Novinho de Carlão, autor do projeto, destacou a importância de garantir a igualdade de direitos e oportunidades para pessoas com autismo. Em seu pronunciamento, ele ressaltou: "Essa lei é um passo importante para promover a inclusão e a acessibilidade na nossa cidade. É fundamental que as pessoas com autismo tenham seus direitos assegurados e possam contar com espaços adequados para estacionar, facilitando sua mobilidade e o acesso aos serviços que necessitam".
A iniciativa recebeu amplo apoio da comunidade, de entidades relacionadas ao autismo e de profissionais da área da saúde. Especialistas destacam que a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com autismo é uma medida necessária, pois muitas vezes esses indivíduos podem apresentar dificuldades de locomoção, desorientação espacial ou sensibilidade sensorial, o que pode demandar cuidados especiais durante o desembarque e embarque nos veículos.
A nova lei municipal de Sousa está alinhada com a legislação federal que já prevê a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Com a inclusão específica das pessoas com autismo, a cidade avança na garantia de direitos e na promoção da igualdade de oportunidades.
A implementação das vagas de estacionamento reservadas para pessoas com autismo será um processo gradativo, com a adequação dos espaços já existentes e a inclusão das novas sinalizações. A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo dos órgãos competentes do município, visando garantir o efetivo cumprimento da medida e punir possíveis infrações.
A cidade de Sousa dá um importante passo em direção à inclusão e acessibilidade, reconhecendo a necessidade de garantir condições adequadas para a mobilidade de pessoas com autismo. A lei municipal é fruto do esforço conjunto de diversos setores da sociedade e reflete o compromisso de tornar Sousa uma cidade cada vez mais inclusiva e acolhedora para todos os seus cidadãos.
Da Redação