O prefeito Marcelo Vale, que assumiu o compromisso de seu governo em trabalhar pela melhoria do povo de Nazarezinho, comemorou juntamente com a secretária de saúde, a enfermeira Rogênia Araújo, servidores e aliados na manhã de hoje a aprovação do projeto de lei que foi encaminhado pelo executivo à câmara para garantir o piso nacional dos enfermeiros e técnicos da saúde de Nazarezinho.
Desde o início de sua gestão, o prefeito Marcelo Vale deixou claro seu compromisso em trabalhar incansavelmente pela melhoria das condições de vida da população de Nazarezinho, com especial atenção à área da saúde. Nesse contexto, a aprovação do projeto de lei que estabelece o piso nacional para enfermeiros e técnicos da saúde representa um passo significativo em direção a esse objetivo.
Em contato a nossa redação, o prefeito destacou a importância da valorização dos profissionais da saúde, especialmente em meio à pandemia de covid-19, que exigiu muito esforço e dedicação dos mesmos. Ele também agradeceu aos vereadores pela aprovação unânime do projeto de lei, que considerou um marco histórico para o município.
A secretária de saúde, Rogênia Araújo, também expressou sua satisfação com a conquista dos enfermeiros e técnicos da saúde, que há anos reivindicavam o piso nacional. Ela afirmou que essa é uma forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, que são essenciais para a qualidade do atendimento à população.
Os enfermeiros e técnicos da saúde de Nazarezinho receberam com alegria e emoção a notícia da aprovação do projeto de lei. Eles agradeceram ao prefeito Marcelo Vale e à secretária Rogênia Araújo pelo apoio e pela sensibilidade em atender à demanda da categoria. Eles também ressaltaram que o piso nacional vai trazer mais dignidade e motivação para o exercício de suas funções.
O projeto de lei que garante o piso nacional dos enfermeiros e técnicos da saúde de Nazarezinho foi aprovado por unanimidade pelos nove vereadores presentes na sessão ordinária realizada na manhã de hoje (21). O momento de celebração não apenas destaca a conquista em si, mas também reforça a confiança da administração municipal em sua missão de melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos de Nazarezinho. A aprovação do piso nacional é mais um passo na direção certa em busca de uma cidade mais justa, saudável e próspera.
A Lei
A Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras². Aqui estão as principais garantias estabelecidas por essa lei:
- O piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750,00 mensais.
- O piso salarial dos técnicos de enfermagem é fixado em 70% do piso salarial dos enfermeiros, ou seja, R$ 3.325,00 mensais.
- O piso salarial dos auxiliares de enfermagem e das parteiras é fixado em 50% do piso salarial dos enfermeiros, ou seja, R$ 2.375,00 mensais.
Da Redação