Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.
O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes.
"Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso."
Confira quanto seu município vai receber de FPM na sexta-feira (20)
Arrecadação começa a ser retomada
Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.
"Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou."
A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar.
Municípios bloqueados
Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro
Veja se sua cidade está na lista:
- ÃGUA BRANCA - PB
- ÃGUA LIMPA - GO
- ÃGUAS LINDAS DE GOIÃS - GO
- ALFREDO CHAVES - ES
- ALTAMIRA - PA
- APERIBE - RJ
- ARACATU - BA
- ARAGUAPAZ - GO
- AREAL - RJ
- ARROIO DO SAL - RS
- BAIXO GUANDU - ES
- BARRA DE SANTA ROSA - PB
- BARRA MANSA - RJ
- BELFORD ROXO - RJ
- CAMBUCI - RJ
- CAMPESTRE DE GOIÃS - GO
- CAMPO DO BRITO - SE
- CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
- CANARANA - MT
- CANDIOTA - RS
- CAPÃO DA CANOA - RS
- CARAPEBUS - RJ
- CARIRA - SE
- CARMO - RJ
- CÍCERO DANTAS - BA
- COLMEIA - TO
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
- CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
- CORDEIRO - RJ
- CORONEL BARROS - RS
- CRISSIUMAL - RS
- CROMÃŒNIA - GO
- CRUZALTENSE - RS
- CURRAL DE CIMA - PB
- DAVINÓPOLIS - MA
- DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
- DOIS RIACHOS - AL
- DOVERLÂNDIA - GO
- DUAS BARRAS - RJ
- DUQUE DE CAXIAS - RJ
- ÉRICO CARDOSO - BA
- FILADÉLFIA - TO
- FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
- FRANCISCO SANTOS - PI
- GOIÂNIA - GO
- IBIAPINA - CE
- ITABAIANA - SE
- ITABI - SE
- ITAMARAJU - BA
- LAJE - BA
- LARANJEIRAS -SE
- LUÍS DOMINGUES -MA
- LUZIÂNIA - GO
- MALHADOR - SE
- MARILAC - MG
- MONTES CLAROS - MG
- MUCURI - BA
- NAZÃRIO - GO
- NOVA GUARITA - MT
- NOVA OLINDA - PB
- PILAR - PB
- POJUCA - BA
- PRADO - BA
- PROPRIÃ - SE
- ROSÃRIO DO CATETE - SE
- SANTA TEREZINHA - MT
- SANTANA DOS GARROTES - PB
- SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
- SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
- SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM
- SERIDÓ - PB
- TAGUATINGA - TO
- TURVÂNIA - GO
- UBATÃ - BA
- UNIÃO DOS PALMARES - AL
- URUANA - GO
Da Redação com Brasil 61