FPM: R$ 1,5 bilhão serão repassados aos municípios na próxima sexta-feira (20)

Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.

O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes.

"Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso."

Confira quanto seu município vai receber de FPM na sexta-feira (20)

Arrecadação começa a ser retomada

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.

"Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou."

A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar.

Municípios bloqueados

Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro

Veja se sua cidade está na lista:

1. ÁGUA BRANCA - PB
2. ÁGUA LIMPA - GO
3. ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
4. ALFREDO CHAVES - ES
5. ALTAMIRA - PA
6. APERIBE - RJ
7. ARACATU - BA
8. ARAGUAPAZ - GO
9. AREAL - RJ
10. ARROIO DO SAL - RS
11. BAIXO GUANDU - ES
12. BARRA DE SANTA ROSA - PB
13. BARRA MANSA - RJ
14. BELFORD ROXO - RJ
15. CAMBUCI - RJ
16. CAMPESTRE DE GOIÁS - GO
17. CAMPO DO BRITO - SE
18. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
19. CANARANA - MT
20. CANDIOTA - RS
21. CAPÃO DA CANOA - RS
22. CARAPEBUS - RJ
23. CARIRA - SE
24. CARMO - RJ
25. CÍCERO DANTAS - BA
26. COLMEIA - TO
27. COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
28. CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
29. CORDEIRO - RJ
30. CORONEL BARROS - RS
31. CRISSIUMAL - RS
32. CROMÌNIA - GO
33. CRUZALTENSE - RS
34. CURRAL DE CIMA - PB
35. DAVINÓPOLIS - MA
36. DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
37. DOIS RIACHOS - AL
38. DOVERLÂNDIA - GO
39. DUAS BARRAS - RJ
40. DUQUE DE CAXIAS - RJ
41. ÉRICO CARDOSO - BA
42. FILADÉLFIA - TO
43. FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
44. FRANCISCO SANTOS - PI
45. GOIÂNIA - GO
46. IBIAPINA - CE
47. ITABAIANA - SE
48. ITABI - SE
49. ITAMARAJU - BA
50. LAJE - BA
51. LARANJEIRAS -SE
52. LUÍS DOMINGUES -MA
53. LUZIÂNIA - GO
54. MALHADOR - SE
55. MARILAC - MG
56. MONTES CLAROS - MG
57. MUCURI - BA
58. NAZÁRIO - GO
59. NOVA GUARITA - MT
60. NOVA OLINDA - PB
61. PILAR - PB
62. POJUCA - BA
63. PRADO - BA
64. PROPRIÁ - SE
65. ROSÁRIO DO CATETE - SE
66. SANTA TEREZINHA - MT
67. SANTANA DOS GARROTES - PB
68. SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS
69. SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
70. SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
71. SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
72. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM
73. SERIDÓ - PB
74. TAGUATINGA - TO
75. TURVÂNIA - GO
76. UBATÃ - BA
77. UNIÃO DOS PALMARES - AL
78. URUANA - GO

Fonte: Da Redação com Brasil 61