Augusto Ferraz, Secretário de Cultura da cidade de Sousa, está sob intensa pressão do Ministério Público do estado (MP-PB) devido a diversas irregularidades que foram identificadas na Biblioteca Municipal da cidade. Caso ele não justifique as falhas apontadas, o Secretário poderá responder a uma ação civil, por não atender às solicitações do órgão.
A situação tornou-se ainda mais preocupante devido à falta de resposta por parte do Secretário às notificações encaminhadas pelo Ministério Público. A Dra. Izabella Maria de Barros Santos, 4ª Promotora da Promotoria de Justiça da cidade de Sousa, tem enviado diversas notificações ao Secretário Augusto Ferraz, buscando esclarecimentos e a correção das irregularidades identificadas na Biblioteca Municipal.
No entanto, o Secretário de Cultura permaneceu inerte diante das solicitações e não tomou as devidas providências para sanar os problemas apontados. Além disso, a Promotora também observou que Augusto Ferraz não respondeu aos ofícios encaminhados por um dos representantes do próprio Município de Sousa, o Procurador-Geral, Dr. Sebastião Fernando Fernandes Botêlho.
Diante do manifesto descaso para com as notificações ministeriais e a falta de ação do Secretário de Cultura, a Dra. Izabella Maria de Barros Santos, representante do MP-PB, tomou a decisão de instaurar um Procedimento Preparatório de número 001.2023.032016. O objetivo desse procedimento é apurar as irregularidades identificadas na Biblioteca Municipal de Sousa e tomar as medidas administrativas ou judiciais adequadas para resolver a situação.
Além disso, a Promotora determinou o encaminhamento de um extrato da Portaria para publicação no Diário Oficial Eletrônico, de acordo com o artigo 20 da Resolução CPJ nº. 04/2013. A medida visa garantir a transparência e a divulgação das ações do Ministério Público no que diz respeito ao caso.
A população de Sousa aguarda ansiosamente a resolução dessas irregularidades na Biblioteca Municipal e espera que o Secretário Augusto Ferraz e as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para preservar e promover a cultura e o acesso à informação na cidade. A atuação do Ministério Público é fundamental para garantir a responsabilidade e a transparência na gestão pública.
Fonte: Da Redação do Blog
