Entre os dias 2 e 11 de dezembro, uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas cidades paraibanas de Mamanguape e João Pessoa. Dos 13 estabelecimentos fiscalizados na Paraíba e Pernambuco, três apresentaram irregularidades graves, incluindo uma pedreira e obras de pavimentação urbana.
Na zona rural de Mamanguape, 13 trabalhadores foram encontrados em uma pedreira onde atuavam como quebradores de pedras. Sem equipamentos de proteção individual, eles enfrentavam condições perigosas que colocavam em risco a saúde e a vida.
Os alojamentos improvisados, construídos pelos próprios trabalhadores, eram usados para armazenar ferramentas, fazer refeições e descansar. Esses abrigos apresentavam fiação exposta, falta de higiene, ausência de banheiros e água potável.
Em João Pessoa, 23 trabalhadores foram resgatados de obras de pavimentação de calçadas públicas. As condições nos alojamentos fornecidos pelos empregadores eram precárias, com locais superlotados, colchões improvisados no chão, falta de móveis e água consumida sem qualquer filtragem. Além disso, os trabalhadores estavam expostos a riscos de acidentes no ambiente de trabalho.
Todos os resgatados trabalhavam sem registro em carteira, sem realizar exames médicos ocupacionais e sem acesso a direitos básicos, como 13º salário, férias ou descanso remunerado. A remuneração era feita exclusivamente por produção.
A operação também identificou três adolescentes em atividades proibidas: um no trabalho rural e dois nas obras de pavimentação. Todos foram retirados imediatamente das funções.
Os trabalhadores resgatados terão acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram atendidos pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB), além de órgãos municipais de proteção social.
Os empregadores envolvidos foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e pagar as verbas rescisórias, que totalizaram R$ 183 mil. Termos de Ajuste de Conduta (TACs) foram firmados com o Ministério Público do Trabalho para garantir o cumprimento das obrigações legais e evitar reincidências.
