O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é feriado nacional, mas garante um dia de folga em seis estados brasileiros.
???? São eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Por causa dos decretos estaduais, todas as cidades desses seis estados, incluindo as capitais, têm o Dia da Consciência Negra como feriado.
Já nos demais estados do país, apesar de os governos estaduais não terem decretado feriado no dia 20, leis municipais podem estabelecer essa medida em cada cidade, individualmente. É o caso da capital do estado de Roraima, Boa Vista (RR).
A maioria das capitais, com exceção de Boa Vista (RR) e das capitais dos seis estados com decreto estadual sobre a data, o dia 20 de novembro não é feriado, segundo levantamento do g1 até esta segunda-feira (13).
No Distrito Federal, em Brasília, o Dia da Consciência Negra é ponto facultativo (veja o mapa abaixo).
Segundo a Fundação Palmares, mais de mil cidades brasileiras consideram o dia 20 de novembro feriado, seja por lei municipal ou estadual.
Atualmente, há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Se é feriado, é proibido trabalhar?
???? EMPRESAS PRIVADAS: Se a cidade ou estado adota o feriado de Dia da Consciência Negra em lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados.
Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data, explica a advogada Fernanda Garcez, sócia da Abe Advogados.
????? FUNCIONALISMO PÚBLICO: Para os servidores federais, segunda-feira (20) não será ponto facultativo, de acordo com o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado. Para os funcionários municipais e estaduais, a decisão é de cada governo local.
Fonte: Da Redação do blog com g1
