Nesta terça-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou a Lei 12.957/23, que institui a Política Estadual "Vini Jr" de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas do Estado. Proposta pela deputada Cida Ramos, a lei recebe o nome do jogador de futebol Vinicius Júnior, vítima de ofensas racistas durante uma partida entre Real Madrid e Barcelona em 2022.
Protocolo de Combate ao Racismo: Procedimentos Claros e Rápidos
A legislação cria o "Protocolo de Combate ao Racismo", estabelecendo procedimentos a serem seguidos pelas autoridades presentes nos estádios em caso de denúncia ou reconhecimento de conduta racista. O protocolo permite que qualquer cidadão informe a situação às autoridades, que deverão comunicar ao juizado do torcedor, ao organizador do evento, ao delegado da partida, ao Ministério Público e à Delegacia de Crimes Raciais.
Interrupção e Encerramento de Partidas em Caso de Gravidade
Em situações de gravidade ou reincidência, o protocolo determina a interrupção da partida pelo tempo necessário e, em casos mais extremos, o encerramento total do evento. A deputada Cida Ramos, autora da lei, ressaltou que a iniciativa busca garantir o respeito à diversidade e à dignidade humana nos espaços esportivos, destacando que esses locais são fundamentais para lazer, cultura e cidadania.
Homenagem a Vinicius Júnior e Compromisso com a Causa Antirracista
Cida Ramos destacou que a lei presta homenagem ao jogador Vini Jr, um exemplo de talento, superação e orgulho para o povo brasileiro. A parlamentar ressalta a importância da regulamentação da lei pelo Poder Executivo, que definirá os detalhes de sua aplicação e fiscalização, esperando que a política entre em vigor o mais rápido possível.
Apoio do Sousa Esporte Clube na Luta Contra o Racismo
O presidente do Sousa Esporte Clube, Aldeone Abrantes, afirmou que a Lei Vini Jr é de grande importância para combater o racismo nos estádios. Procurado pelo do blogdopaulopereira, Aldeone destacou que a lei representa um avanço na luta contra essa praga que ainda persiste nos estádios de futebol, afirmando que "os racistas não passarão"
Fonte: Da Redação do Blog
