O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, coincide com o falecimento do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII, e é um marco para a conscientização sobre a cultura negra e a luta pelos direitos da população negra no Brasil.
Ampliação do Reconhecimento Nacional
Anteriormente, o feriado já era reconhecido em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades, incluindo Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima. Com a sanção presidencial, a celebração ganha status nacional, representando um avanço significativo para a valorização da cultura afro-brasileira e o reconhecimento da importância da data.
Marco Histórico no Combate ao Racismo
A aprovação do feriado nacional ocorreu por meio de um projeto apresentado pela recém-formada bancada negra da Câmara. A medida busca fortalecer o enfrentamento ao racismo estrutural e promover uma reflexão sobre a história e as contribuições da população negra no país. A celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se alinha com esforços para combater a discriminação racial e promover a igualdade.
Evolução Legislativa
Em 2011, o Congresso Nacional já havia aprovado uma lei instituindo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado em 20 de novembro. No entanto, na época, os parlamentares optaram por não transformar a data em um feriado nacional. A recente decisão marca uma evolução na legislação brasileira e simboliza um compromisso renovado com a promoção da igualdade e o reconhecimento da diversidade cultural.
A sanção do presidente Lula representa um marco histórico na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial no Brasil, destacando a importância do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como um momento de reflexão, celebração e fortalecimento da identidade afro-brasileira.
Fonte: Da Redação do Blog
