Na tarde de hoje, o advogado Johnson Abrantes utilizou o programa Progresso Agora da Rádio 103.5 FM para abordar a ação impetrada contra o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, referente à suposta contratação irregular de servidores prestadores junto à administração pública da cidade. O advogado destacou que, embora existam questionamentos, a situação está sendo tratada dentro dos parâmetros legais.
Abrantes começou esclarecendo que os eventos que levaram à ação judicial ocorreram ao longo do tempo, principalmente durante o período da pandemia, quando a necessidade de contratação de pessoal era premente. Ele enfatizou a existência de programas sociais do Governo Federal que demandavam contratações urgentes, as quais não podiam aguardar processos seletivos mais longos, como concursos públicos.
O advogado explicou que a ação judicial contra o prefeito Tyrone diz respeito à contratação supostamente irregular de prestadores de serviço. Ele detalhou o histórico do processo, ressaltando que o prefeito enfrentou acusações durante nove anos, mas que todas as instâncias judiciais decidiram a seu favor. Abrantes destacou que não há fundamentos para acreditar que o prefeito autoriza-se concursos às pressas ou de forma irregular.
Diante das especulações sobre o futuro político de Tyrone, Abrantes destacou a importância de diferenciar entre acusações e sentenças. Ele ressaltou que o processo judicial seguirá seu curso normal, respeitando os trâmites legais e os prazos estabelecidos. O advogado também lamentou as especulações negativas que podem prejudicar a administração municipal e seus funcionários.
Comparação com Caso das Flores
Abrantes fez uma comparação entre o processo atual e o famoso caso das Flores, referindo-se aos prazos e recursos legais envolvidos. Ele explicou que o prefeito tem direito a todos os meios legais para se defender e que o processo seguirá os trâmites estabelecidos pela Constituição Federal e pela legislação vigente.
O advogado encerrou expressando sua esperança de que as especulações não prejudiquem a administração municipal e seus funcionários. Ele enfatizou a importância de aguardar o desenrolar do processo de forma justa e dentro da legalidade, sem antecipar conclusões precipitadas.
Entenda o caso
Entenda o Caso: Prefeitos de Sousa, Santa Cruz e São José do Sabugi Alvos da Justiça por Irregularidades na Gestão
Nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu denúncias contra os prefeitos de Santa Cruz, Paulo César; São José do Sabugi, João Domiciano; e Sousa, Fábio Tyrone, por irregularidades cometidas em suas gestões. Em destaque, o caso do prefeito de Sousa, investigado por contratação irregular de servidores temporários.
As denúncias apresentadas ao TJPB envolvem supostas irregularidades nas gestões dos prefeitos, incluindo contratação irregular de servidores. No caso específico de Sousa, o prefeito Fábio Tyrone é alvo de investigação por suspeitas relacionadas à contratação de servidores temporários de forma irregular.
Além do prefeito de Sousa, outros gestores municipais, Paulo César de Santa Cruz e João Domiciano de São José do Sabugi, também foram alvos das denúncias por supostas irregularidades em suas administrações. A investigação busca esclarecer os fatos e apurar as responsabilidades dos envolvidos.
Com a recepção das denúncias pelo Tribunal de Justiça, os processos judiciais correspondentes serão instaurados e seguirão seu trâmite legal. As partes envolvidas terão oportunidade de apresentar suas defesas e esclarecimentos diante das acusações feitas.
É importante ressaltar que todos os envolvidos têm direito ao devido processo legal e à ampla defesa, conforme previsto na legislação brasileira. O objetivo do processo judicial é garantir a transparência, a justiça e a responsabilização por eventuais irregularidades cometidas na gestão pública.
A sociedade e os órgãos competentes acompanharão de perto os desdobramentos dessas denúncias, garantindo a transparência e a efetiva aplicação da lei. O Tribunal de Justiça continuará conduzindo as investigações de forma imparcial e seguindo os trâmites legais estabelecidos.
Fonte: Da Redação do Blog
