Na sessão ordinária realizada na tarde de hoje 13/03 da Câmara Municipal de Vereadores de Sousa, os parlamentares Juninho de Zilda e Aldeone Abrantes apresentaram e com o apoio dos demais vereadores da casa conseguiram a aprovação de um projeto de lei de grande importância para a inclusão e a equidade no serviço público municipal de Sousa. O projeto, que visa garantir a reserva de vagas para negros e ciganos, foi amplamente discutido e aprovado.
Conteúdo do Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária número 03/24, de autoria dos vereadores Aldeone Abrantes e Luciano Ferreira Júnior, altera a Lei Ordinária Municipal de 1.982/04, acrescentando dispositivos que estabelecem a reserva de 15% das vagas para negros e 5% para ciganos nos concursos públicos, processos seletivos e preenchimento de cargos em comissão no âmbito municipal.
Importância da Lei para a Inclusão Social
Os vereadores destacaram a importância do projeto como um instrumento de inclusão social e combate à discriminação racial. Tanto Aldeone Abrantes e Juninho de Zilda ressaltaram que a lei representa um avanço significativo na promoção da igualdade e da equidade, garantindo oportunidades justas para todos os cidadãos vereador Diógenes Ferreira que havia apresentado o destaque ao projeto ressaltou a importância do projeto para garantia dos direitos dos ciganos e o compromisso com a equidade no serviço público.
Reconhecimento da Diversidade Étnica e Cultural
O projeto de reserva de vagas para negros e ciganos reconhece a diversidade étnica e cultural da população de Sousa. Os vereadores enfatizaram que essa medida é fundamental para valorizar e incluir grupos historicamente marginalizados, como os ciganos, que têm uma presença significativa na nossa região.
Compromisso com a Igualdade e a Justiça Social
O presidente da Câmara Municipal de Sousa, em conjunto com os vereadores, demonstrou apoio e comprometimento com a causa da igualdade racial e social. A aprovação do projeto de lei representa um importante passo na direção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos os cidadãos tenham oportunidades iguais de acesso ao serviço público.
Com a aprovação do projeto, espera-se que a reserva de vagas para negros e ciganos seja implementada de forma efetiva nos concursos públicos e processos seletivos realizados pela administração municipal. Essa medida visa garantir a representatividade e a diversidade nos órgãos públicos, promovendo uma gestão mais inclusiva e democrática.
Fonte: Da Redação do Blog
