Na sessão ordinária desta terça-feira, 19/03, um importante projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal de Sousa. De autoria do vereador Koloral Junior, o Projeto de Lei visa garantir prioridade às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou tutor/curador legal nos programas habitacionais do município.
O Projeto de Lei aprovado tem como objetivo assegurar que as mães de crianças com TEA tenham prioridade no acesso aos programas habitacionais oferecidos pelo Poder Executivo Municipal e programas do governo federal. Esta medida visa garantir que essas famílias tenham condições adequadas de moradia, contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida das crianças com autismo e suas mães.
A iniciativa do vereador Koloral Junior demonstra o compromisso da Câmara Municipal com a inclusão e o cuidado das famílias que lidam diariamente com os desafios do autismo. Ao garantir prioridade nos programas habitacionais, o projeto busca proporcionar um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento das crianças com TEA e o bem-estar de suas mães ou tutores.
O Projeto de Lei aprovado representa um avanço significativo na legislação municipal e reafirma o compromisso das autoridades locais com o bem-estar e a dignidade de todos os cidadãos, independentemente de suas condições específicas.
Fonte: Da Redação do Blog