No dia em que é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Câmara Municipal de Sousa aprovou o Projeto de Lei Ordinário 033/2022. O projeto, de autoria da vereadora Lana Dantas e em tramitação desde o ano passado, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios em todo o município de Sousa.
Medidas e penalidades previstas
Aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (02), o projeto estabelece medidas para quem descumprir a lei. Além disso, o município fica obrigado a regulamentar a referida legislação. A iniciativa tem como principal objetivo garantir o bem-estar e a tranquilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também dos animais, que são sensíveis ao barulho provocado pelos fogos de artifício.
Gratidão e compromisso com a causa
A vereadora Lana Dantas, autora da matéria, expressou sua gratidão aos colegas vereadores que votaram favoravelmente ao projeto de lei. "Com essa lei, fica assegurado o direito daqueles que mais sofrem com as explosões em períodos de festas e comemorações no município. As crianças autistas e os animais terão o direito de não mais sofrerem com essas explosões", afirmou Lana.
A aprovação deste projeto representa um avanço significativo para a conscientização e a inclusão das pessoas com autismo em Sousa, garantindo-lhes um direito fundamental de convivência e respeito à sua condição sensorial.
Fonte: Da Redação do Blog
