O prefeito de Sousa, Fabio Tyrone Braga de Oliveira (PSB), foi absolvido na ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi prolatada nesta quarta-feira (17) pelo magistrado André Vieira de Lima, da 8ª Vara Federal de Sousa. Além do prefeito, foram absolvidos o médico Gilberto Gomes Sarmento (Gilbertão), o oftalmologista Patrício Eduardo Abrantes Sarmento e Luciana Lemos Abrantes Sarmento.
Na denúncia ajuizada pelo MPF, os investigados foram acusados de desviar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) em benefício da empresa Clinor Clínica de Oftalmologia e Otorrinolaringologia LTDA ME, no município de Sousa, durante a primeira gestão do prefeito Tyrone. O MPF sustentou que a clínica, de propriedade de Patrício Abrantes, sobrinho do então Secretário de Saúde de Sousa, Gilberto Gomes Sarmento, teria recebido pagamento ambulatorial duplicado por consultas e procedimentos realizados.
A defesa do prefeito de Sousa foi conduzida pelos advogados Johnson Abrantes e Romero Abrantes Sarmento. O médico Gilberto Gomes Sarmento foi defendido pelo advogado Fabrício Abrantes, enquanto o casal Patrício e Luciana Lemos Abrantes Sarmento contou com a defesa do advogado Osmando Formiga Ney. Os advogados argumentaram a ausência de provas concretas que sustentassem as acusações de desvio de recursos públicos.
Em sua decisão, o Juiz Federal André Vieira de Lima julgou pela improcedência da denúncia devido à falta de provas concretas da materialização do crime argumentado. O magistrado destacou que a possibilidade de pagamento em duplicidade por meio de repetições de números de Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) foi descartada pelo próprio Ministério da Saúde. Assim, a denúncia do MPF não encontrou respaldo suficiente para condenar os acusados.
A absolvição do prefeito Fabio Tyrone e dos demais acusados marca o fim de um processo que teve grande repercussão no município de Sousa. A decisão judicial reforça a importância de provas concretas para a sustentação de acusações de desvio de recursos públicos, destacando a necessidade de um processo legal justo e fundamentado.
Íntegra da decisão:
Fonte: Da Redação do Blog
