STF forma maioria para manter condenação de Fernando Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez...
Cristiano Zanin
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STF valida emenda que permite contratação de servidor público pela CLT
Decisão do STF reconhece a validade de uma emenda constitucional de 1998, que havia instituído uma reforma administrativa.
STF forma maioria para religiosos poderem recusar transfusão de sangue
Com o voto no ministro Nunes Marques, nesta quarta, a Corte tem maioria pela possibilidade de recusa de transfusão por motivos religiosos
Citando decisões de Toffoli, juiz anula acordo com a Lava Jato e ordena a devolução de R$ 25 milhões a um delator que confessou lavagem de dinheiro
Ministro Dias Toffoli | Imagem por Rosinei Coutinho/SCO/STFBRASÍLIA, 8 de setembro — Citando as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo...
Nunes Marques chama de "sensível" o bloqueio da rede social X e leva a matéria para ser julgada no Plenário do Supremo
Ministro Nunes Marques | Imagem por Gustavo Moreno/SCO/STFBRASÍLIA, 5 de setembro — Sob o argumento de que a questão é "sensível"...
Concorrente do X, "BlueSky", também não possui representante legal no Brasil
Logotipo da rede social BlueSky | Imagem por REPRODUÇÃOBRASÍLIA, 2 de setembro A rede social BlueSky, que tem atraído milhões de usuários no Brasil e é...
Flávio Dino acompanha Moraes em decisão sobre suspensão do X
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator em seu voto. Ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
08 de Janeiro: Moraes vota pelo recebimento de denúncia da PGR contra Pâmela Bório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (23), pelo recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama...
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer quantidade
Maioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar...
Zanin e Gilmar defendem foro privilegiado após saída do cargo; Barroso pede vista
Presidente do STF suspendeu a votação que pode ampliar o foro privilegiado. Agora, a Corte tem mais 90 dias para deliberar sobre o assunto
O que é revisão da vida toda: entenda a polêmica em discussão no STF
O julgamento deve acontecer no próximo dia 28 de fevereiro, com possibilidade de novos desdobramentos
Lula indica Dino para STF e Gonet para a PGR: veja repercussão
Dino e Gonet já eram considerados 'favoritos' nas últimas semanas; ambos devem passar por sabatina e votação no Senado. Lula não anunciou quem deve assumir...
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STF forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos públicos
Prevalece no julgamento o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
