STF forma maioria para manter condenação de Fernando Collor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez...
Decisão do STF reconhece a validade de uma emenda constitucional de 1998, que havia instituído uma reforma administrativa.
Com o voto no ministro Nunes Marques, nesta quarta, a Corte tem maioria pela possibilidade de recusa de transfusão por motivos religiosos
Ministro Dias Toffoli | Imagem por Rosinei Coutinho/SCO/STFBRASÍLIA, 8 de setembro — Citando as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo...
Ministro Nunes Marques | Imagem por Gustavo Moreno/SCO/STFBRASÍLIA, 5 de setembro — Sob o argumento de que a questão é "sensível"...
Logotipo da rede social BlueSky | Imagem por REPRODUÇÃOBRASÍLIA, 2 de setembro A rede social BlueSky, que tem atraído milhões de usuários no Brasil e é...
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator em seu voto. Ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (23), pelo recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama...
Gabriela Cunha Lima, hoje com 41 anos, relatou ter sido abusada pelo tio, o pediatra Fernando Cunha Lima, quando tinha apenas 9 anos de idade, em 1991. O...
Nesta sexta-feira (26) e neste sábado (27), acontecem as eleições da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB). A chapa "API Unida e Renovada", liderada...
Veja qual é a carga tributária atual sobre esses itens, de acordo com levantamento do Impostômetro. Economistas alertam que tirar ou reduzir imposto não...
O gênero sertanejo permanece como o mais ouvido nas plataformas de streaming no Brasil, conforme o ranking das 50 músicas mais reproduzidas no primeiro
Prevalece no julgamento o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
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