Direitos

O movimento sindical brasileiro perdeu um de seus expoentes.

Ação sobre a morte do ex-deputado avança na Suprema Corte.

São Paulo (SP), 28/02/2025 - Colorado do Brás desfila no Sambódromo do Anhembi - Paulo Pinto/Agência BrasilÀs 00h05, a Barroca...

Com o objetivo de fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao público infantojuvenil, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da...

Saiba como a folia afeta seu salário e direitos trabalhistas.

Contribuição atrasada após 2019: Decisão do STF pode mudar tudo.

Lideranças da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, a cerca de 1 mil...

Produção de 'Holland' ressurge das cinzas após anos de espera e indecisões.

Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou, nesta segunda-feira (24), o partido conservador União Democrata Cristã (CDU), da...

Segundo a OMS, 5,8% dos brasileiros têm depressão, muitos são idosos O Projeto de Lei 4132/24 institui campanha nacional de...

Representação ativa de Vieirópolis no debate sobre Assistência Social.

Família, ditadura e o dilema da dúvida: Walter Salles e Fernanda Torres formam parceria brilhante por Aline Pereira

Livre docente em relações internacionais na PUC-SP, o professor Reginaldo Nasser recorre a fatos históricos e documentos para desfazer medos e esperanças sobre...

Comentário Jurídico por Leandro Carvalho.