O ministro Flávio Dino acompanhou o relator em seu voto. Ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

O anúncio foi feito durante discurso do presidente Lula em João Pessoa, nesta sexta-feira (30).

Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil.

Município da Paraíba com a maior quantidade populacional até 1º de julho deste ano é João Pessoa, com 888.679 habitantes.

Em sessão deliberativa realizada na tarde desta terça-feira, 27, a Câmara Cível do Tribunal de Contas da Paraíba (TC/PB), decidiu pelo arquivamento

Tema "Solidariedade, Não é Intromissão, é Ação" a pauta discussão proposta pela vereadora Lana Dantas (REDE).

Júlio César Queiroga de Araújo deve indenizar servidora pública em R$ 7 mil

A partir de 2025, mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas. A medida inédita foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28)....

Decisão do desembargador foi tomada nesta terça-feira. Ele alegou "grande risco de reiterações de condutas análogas pelas incorporadoras/construtoras".

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou nesta terça-feira (27) o reajuste tarifário anual para Paraíba. O efeito médio a...