Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento
Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade judicial
Radioagência Nacional lança a 3ª temporada do podcast Histórias Raras
A Radioagência Nacional lançou neste 29 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, a série Horizontes, terceira temporada do podcast...
PREVISÃO DO TEMPO: quinta-feira (29) com pancadas de chuva na Paraíba
Nesta quinta-feira (29) o dia começa com muitas nuvens e com pancadas de chuva em toda Paraíba. Durante a tarde e à noite, as chuvas intensas...
PREVISÃO DO TEMPO: quarta-feira (28) com fortes chuvas na Paraíba
A temperatura pode variar entre 19ºC e 35ºC
FPM: municípios da Paraíba receberão, nesta quinta-feira (29), mais de R$ 106 milhões
O valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de fevereiro de 2024
Bolsa Família: pagamentos continuam nesta quarta-feira (28)
Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, a CAIXA inicia o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em 9
Bolsa Família: pagamentos continuam nesta terça-feira (27)
Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a CAIXA realiza o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com o Número de Identificação Social - NIS terminado em
FPM: prefeituras recebem total de R$ 3,8 bi no 3º decêndio
Aumento na arrecadação é fundamental para repasses mais altos aos municípios, diz consultor
Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado
Projeto de lei favorece o réu em empates em julgamentos na esfera penal
PREVISÃO DO TEMPO: terça-feira (27) com chuva na Paraíba
Nesta terça-feira (27), o dia começa com muitas nuvens em toda Paraíba. Pancadas de chuva na mata e agreste paraibano e na microrregião de Catolé...
Pesquisa traz dicas sobre como reduzir desperdício de alimentos
Pesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The...
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