Há exatos vinte anos, no ano de 2003, o Brasil dava um importante passo rumo à promoção da igualdade racial com a promulgação da Lei 10.639. Como repórter, é uma honra poder refletir sobre o impacto dessa lei ao longo dessas duas décadas e como ela tem contribuído para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A Lei 10.639/2003, de autoria da então senadora Benedita da Silva, tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de todo o país. Essa medida representou uma conquista importante para a luta contra o racismo e o reconhecimento da contribuição histórica e cultural dos afrodescendentes para a formação do Brasil.
Antes da promulgação dessa lei, o ensino da história do Brasil negligenciava o papel dos negros na construção do país. A invisibilidade das contribuições africanas e afro-brasileiras era uma realidade gritante nas salas de aula. A Lei 10.639 veio para mudar esse cenário, exigindo que as escolas incluíssem em seus currículos temas como a escravidão, a cultura afro-brasileira, as religiões de matriz africana, a luta contra o racismo, entre outros.
Ao longo dessas duas décadas, a Lei 10.639 tem sido um instrumento fundamental para a conscientização e formação de uma sociedade mais inclusiva e menos discriminatória. A obrigatoriedade do ensino desses conteúdos permitiu que milhões de estudantes brasileiros tivessem acesso a uma visão mais ampla da história do seu próprio país, quebrando preconceitos e estereótipos arraigados.
Além disso, a lei também incentivou a produção de materiais didáticos e pedagógicos que abordassem de forma adequada a história e cultura afro-brasileira, enriquecendo o acervo disponível para professores e alunos. Com o tempo, a presença dos conteúdos afro-brasileiros foi se tornando cada vez mais comum nas escolas, embora ainda haja desafios a serem enfrentados para sua plena implementação.
A Lei 10.639 também abriu caminho para a valorização da diversidade étnico-racial em outros espaços além das escolas. A sua aprovação impulsionou a criação de políticas públicas voltadas para a igualdade racial, bem como de iniciativas culturais e educacionais que buscam resgatar e valorizar a cultura afro-brasileira em todas as suas manifestações.
No entanto, é importante ressaltar que, apesar dos avanços conquistados, ainda enfrentamos desafios persistentes no combate ao racismo estrutural em nossa sociedade. A lei, por si só, não é capaz de eliminar todas as formas de discriminação racial, mas ela é um instrumento poderoso para a conscientização e a transformação social
Nesses vinte anos da Lei 10.639/2003, devemos celebrar as conquistas alcançadas e reafirmar o nosso compromisso em promover a igualdade racial em todas as esferas da sociedade. É fundamental que continuemos lutando por políticas públicas efetivas, pelo fortalecimento da educação antirracista e pela valorização da diversidade étnico-racial em todos os espaços.
Como repórter, sinto-me privilegiado em testemunhar e relatar os avanços e desafios enfrentados nessa trajetória de vinte anos da Lei 10.639. E, acima de tudo, sinto-me esperançoso de que, com o esforço conjunto da sociedade, possamos construir um Brasil mais justo, igualitário e verdadeiramente inclusivo para todos os brasileiros, independentemente de sua origem étnico-racial.
Paulo Pereira
