A administração municipal de Aparecida, sob a liderança do prefeito João Rabelo de Sá Neto, deu mais um passo decisivo em direção à valorização dos servidores públicos e ao fortalecimento da gestão administrativa. Um pacote de leis foi enviado à Câmara Municipal, contemplando avanços salariais, modernização administrativa e medidas que visam o desenvolvimento econômico da cidade.
O pacote apresenta propostas significativas para os trabalhadores do município:
Reajuste do Salário Mínimo: Garantia de que todos os servidores municipais recebam um salário digno, alinhado às diretrizes nacionais.
Aumento para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias: Reconhecendo o papel essencial destes profissionais na linha de frente da saúde pública.
Reajuste do Magistério e Pagamento do Piso para Contratados: Pela primeira vez, os professores contratados terão direito ao piso proporcional, promovendo maior equidade na área educacional.
Outro ponto de destaque do pacote de leis é a reestruturação administrativa, com foco na modernização e eficiência:
Transformação de Telefonista para Agente Administrativo: Uma atualização funcional para atender às demandas atuais.
Criação do Cargo de Controlador Interno: Um avanço para fortalecer a transparência e o controle na gestão dos recursos públicos.
Entre as medidas enviadas à Câmara, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) se destaca. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes possam regularizar débitos tributários, beneficiando tanto a população quanto a arrecadação municipal.
Para o prefeito João Neto o envio desse pacote reforça o compromisso com uma gestão humanizada e inovadora, que busca equilibrar o desenvolvimento econômico com o bem-estar dos cidadãos. "Estamos trabalhando para que o futuro do nosso município seja cada vez mais promissor", concluiu o prefeito.
A análise e aprovação do pacote já foi aprovado pela Câmara Municipal, e será sancionado pelo gestor.
Fonte: Da Redação do blog com Ascom
