Em meio a debates acalorados sobre a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva deixou claro que a responsabilidade pela decisão não cabe ao seu ministério.
Durante evento em Brasília, a ministra enfatizou a natureza técnica, e não política, do processo de licenciamento ambiental.
"Precisamos separar as competências da definição da política energética brasileira da concessão de licenças ambientais", afirmou Marina Silva.
A ministra esclareceu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão responsável pela avaliação técnica da viabilidade ambiental de projetos de petróleo. A formulação da política energética, por sua vez, é atribuição do Conselho Nacional da Política Energética (CNPE).
"Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças; do contrário, não seriam técnicas", disse Marina Silva.
A declaração da ministra contrasta com a posição do Presidente Lula, que defendeu a exploração de petróleo na região, argumentando que pode ser realizada sem danos ambientais.
"Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da margem equatorial que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do rio Amazonas", disse Lula.
O governo federal espera a decisão do Ibama sobre as licenças para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas ainda no primeiro semestre de 2025. Essa decisão terá impactos significativos para o meio ambiente e a política energética brasileira. O presidente Lula e a ministra Marina Silva possuem visões diferentes sobre a exploração de petróleo na região amazônica.
A controvérsia envolvendo a Petrobras e a exploração na Margem Equatorial também adiciona complexidade a este cenário. A Petrobras afirma ter atendido às exigências do Ibama.
*Reportagem produzida com auxílio de IA