O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta segunda-feira (13) que, se eleito, abre mão da reeleição para presidente, irá propor reformas nos seis primeiros meses de um eventual governo e defendeu a criação de uma renda mínima como forma de combate à fome.
Ciro Gomes deu as declarações em entrevista ao Podcast O Assunto, transmitida ao vivo diretamente do estúdio do g1. Foi a primeira de uma série de entrevistas com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Questionado sobre como pretende, se eleito, pôr fim ao chamado "orçamento secreto" e lidar com a atual cúpula do Congresso Nacional, Ciro respondeu:
Em seguida, acrescentou que usará os seis primeiros meses de um eventual governo para propor reformas ao Congresso Nacional.
"Vai ser uma reforma só, um pacote inteiro, onde vai estar ali tudo junto, uma reconstitucionalização do Brasil para acabar com essa barafunda institucional em que estamos navegando: Supremo fazendo política, Congresso executando orçamento, Executivo sendo testa de ferro de ladrão. Isso vai matar o Brasil", acrescentou.
O pré-candidato disse ainda que fará um "grande pacto" com governadores e prefeitos. "Dando em troca para eles a libertação fiscal", declarou. Segundo ele, alguns estados estão "mortos".
Os próximos pré-candidatos a serem entrevistados por O Assunto são Simone Tebet (MDB), no próximo dia 20, e Andre Janones (Avante), em 11 de julho. Os pré-candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) também foram convidados, mas não confirmaram presença até a data-limite (3 de junho).
Levantamento do instituto Datafolha divulgado em maio mostrou Ciro Gomes em terceiro lugar, com 7% das intenções de voto, atrás de Lula, com 48%, e de Jair Bolsonaro, com 27%.
Esta é a quarta tentativa de Ciro Gomes de chegar à Presidência da República. O ex-governador do Ceará também participou da disputa em 1998, 2002 e 2018, mas nunca chegou ao segundo turno.
Combate à fome e renda mínima
Durante a entrevista, a O Assunto, Ciro Gomes foi questionado sobre o que pretende fazer se eleito para combater a fome.
Pesquisa divulgada na semana passada mostrou que mais de 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil atualmente.
Ao responder, Ciro Gomes defendeu que o governo compre alimentos de produtores e garanta "renda mínima" para a população. Acrescentou que o programa terá "porta de saída".
"O problema brasileiro é que nós destruímos uma estrutura que o Brasil exemplarmente já teve e que o mundo inteiro tem, que é uma estrutura de abastecimento e preços. No Brasil, era Conab, Cibrazem, Cobal, que eram estruturas que fazem o óbvio: chegou na safra, o governo entra comprando para proteger o produtor com a política de preços mínimos, porque ele não tem dinheiro para pagar o banco, o agiota, não tem onde guardar, onde processar", declarou Ciro.
"O Brasil poderia fazer isso de forma exemplar para o mundo, guardar estoques reguladores. Veio a seca, veio a entressafra, veio um choque de preços de demanda internacional? Em vez de aumentar a taxa de juros, que não tem efeito nenhum para isso, a gente desova os estoques reguladores a partir de programas de segurança alimentar, em que, lá na ponta, você vai ter que ter um cadastrão e a renda mínima", completou.
Desaparecimentos na Amazônia
Sobre o desaparecimento na Amazônia do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira na Amazônia, Ciro Gomes disse que o narcotráfico domina a região do Vale do Javari, onde eles desapareceram.
"Em relação a esses dois crimes, a essas duas vítimas do crime, o Bolsonaro os inculpou. Os inculpou. Repare, ali na região é pesca, é mineração, mas sabe quem está tomando conta? General Heleno [ministro do GSI], eu estou sabendo o que está acontecendo. Eu estou sabendo o que está acontecendo: é o narcotráfico, com o olho fechado das Forças Armadas brasileiras."
Política para a Amazônia
Ciro Gomes também disse que a Amazônia está "desprezada" e "abandonada". Para o pré-candidato do PDT, "parece que tem um burocrata" em Brasília dizendo "como é que deveria ser organizado".
O pré-candidato, então, disse que se eleito fará o zoneamento econômico da região.
"Nós precisamos nos assenhoriar da questão amazônica. Isso impõe outra ferramentaria, de institucionalidade. Ou seja, o que eu quero fazer: um zoneamento econômico, ecológico. Nesse caso aqui, o ordenamento não pode ser um gesto tecnocrático e macroscópico. Nós temos muitas unidades de conservação – tudo invadia –, nós temos muitas reservas indígenas – tudo ocupada por garimpo ilegal", declarou.
"Esse macrozoneamento não é o que eu estou propondo. Eu estou propondo no território uma coisa especializada que tem a ver com aqui pode e aqui não pode. E um grande programa de reconversão produtiva", acrescentou.
Combustíveis
Ciro Gomes foi questionado sobre como avalia a estratégia do governo Jair Bolsonaro para tentar frear o aumento dos preços dos combustíveis.
Ciro, então, disse que o governo pratica um "truque eleitoreiro criminoso". Isso porque, na opinião do pré-candidato, o governo federal está reduzindo a capacidade de estados investirem em saúde e em educação.
Tramita no Congresso Nacional um projeto que limita o ICMS sobre itens essenciais, entre os quais combustíveis. O imposto é estadual e é uma das principais rendas dos estados, e governadores dizem que, se aprovado, o projeto vai reduzir em R$ 100 bilhões a arrecadação.
"O que o governo está propondo? Tirar dinheiro da saúde e da educação para financiar o lucro exorbitante e selvagem do acionista minoritário. Essa é uma grande canalhice e não é para resolver o problema", declarou.
Questionado, então, sobre qual é política de preços para a Petrobras que adotará se eleito, Ciro Gomes respondeu que o custo levará em conta os gastos para produção e a rentabilidade com o que o pré-candidato chamou de "melhores práticas internacionais", o que, segundo ele, corresponde a 7% do lucro.
Forças Armadas e eleições
Ciro Gomes chamou "um dos erros graves" a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de chamar as Forças Armadas para integrar a Comissão de Transparência Eleitoral.
As Forças Armadas fizeram sugestões ao TSE, parte foi acatada. Na última sexta (10), o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, no qual disse que os militares se sentem "desprestigiados" pelo TSE. Fachin respondeu nesta segunda-feira (13), afirmando ter "elevada" consideração pelas Forças Armadas.
"O ministro Barroso, por quem tenho muito respeito, acho que assim, de boa-fé, ele cometeu um dos erros graves de convidar o Exército para entrar no processo eleitoral", declarou o pré-candidato do PDT.
Caso Genivaldo
O pré-candidato à Presidência pelo PDT afirmou ainda que, se estivesse na Presidência, afastaria das funções o ministro da Justiça e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ciro Gomes deu a declaração ao comentar a abordagem de policiais rodoviários federais que levou à morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE). Segundo Ciro, eles seriam retirados dos cargos "no primeiro minuto".
Genivaldo morreu por asfixia, segundo o laudo médico, após os policiais terem jogado gás lacrimogêneo no porta-malas da viatura com Genivaldo dentro.
"Evidentemente, teria imediatamente afastado das suas funções [os policiais]. Responderiam ao inquérito administrativo para serem demitidos e têm que responder a júri porque cometeram um crime doloso contra a vida, o homicídio", afirmou.
Atrás de Lula e de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais, Ciro Gomes voltou a criticar os dois adversários.
"Lula foi um bom presidente. Não dá para desdizer [o que já disse anteriormente]. Ele foi um bom presidente, nas circunstâncias que governou o Brasil. Mas não tinha projeto de nada, não fez reforma institucional, não mudou absolutamente nada. Mas não posso classificar o Lula, senão me alieno. O Lula terminou com 86% de aprovação. Que ele foi um bom presidente, está de bom tamanho. Minha crítica é que o Lula se corrompeu organicamente e não dá para fazer de conta ele que não se corrompeu", declarou.
Bolsonaro
Ao se referir a Bolsonaro, Ciro Gomes disse acreditar que o presidente da República tem o "delírio" de tentar um golpe caso perca a eleição deste ano, mas que uma eventual tentativa não teria base na sociedade civil, na comunidade internacional nem em grupos de comunicação.
"Vou resistir. Como? Na proporção necessária. Minha ferramenta é a minha palavra. Mas, se for necessário, desço na periferia e organizo a rapaziada", acrescentou.
Ciro Gomes disse ainda ter enviado uma carta a Bolsonaro quando soube das primeiras mortes por Covid-19 na Itália, afirmando que iria "suspender" as críticas ao governo e que faria sugestões sobre como ligar com a pandemia. Mas, segundo o pré-candidato do PDT, Bolsonaro, "fez tudo o oposto do que estava lá".
Responsáveis por mortes na pandemia
Ciro Gomes também disse que, se eleito, os responsáveis pelas mortes na pandemia "vão pagar". O pré-candidato do PDT relembrou as mais de 668 mil pessoas que morreram de Covid no Brasil e que Bolsonaro cometeu crime.
Durante toda a pandemia, Bolsonaro minimizou os riscos da Covid; ironizou a vacina contra a doença; e se comportou de maneira contrária à orientada por especialistas e organismos internacionis de saúde.
"O Brasil tem 3% da população do mundo e aqui morreram 11% das pessoas que morreram no mundo [de Covid]. Esse crime foi cometido pelo senhor Jair Messias Bolsonaro", declarou Ciro.
"Se eu, um dia, tiver a honra de servir a esse país, isso vai acabar. Os responsáveis por essa tragédia no Brasil vão pagar. Na proporção exata, assegurado o seu amplo direito à defesa, sua presunção de inocência, vão pagar. São 668 mil pessoas que morreram", completou.
Papel federal na educação básica
Ciro Gomes também defendeu ser preciso a participação federal na educação básica, atualmente atribuição dos municípios.
Segundo ele, se eleito, o governo estabelecerá "padrão pedagógico, treinamento e requalificação" de professores, além da criação de um "fundo de valorização do magistério" para "premiar" os professores.
"Assumir [a educação] como federal a tarefa de garantir a qualidade do ensino, a virada de uma educação precaríssima para uma educação de excelência, que já experimentamos. Essas práticas estão generalizadas no Ceará. No ensino médio, a evasão escolar no Ceará é de 1%, enquanto no Brasil é de 60%", declarou.
Ciro não detalhou, porém, como funcionaria o fundo proposto por ele para valorizar os professores.
Militares no governo
Ciro Gomes disse que, se eleito, irá proibir a participação de militares da ativa em cargos políticos. Segundo ele, só poderão assumir esse tipo de cargo os militares que forem para a reserva.
O presidente Jair Bolsonaro é capitão reformado do exército e, durante o governo, vários militares exerceram cargos de primeiro escalão, entre os quais os generais Walter Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos, Fernando Azevedo e Silva, Augusto Heleno, o almirante Bento Albuquerque, além do vice-presidente Hamilton Mourão, também general.
"O que está acontecendo? Tem 3,8 mil militares da ativa dobrando salário em cargos políticos. No meu governo, primeiro dia: 'Está proibido militar participar de cargo político'. É um cidadão como qualquer outro, mas deixe de ser militar e venha. Pode baixar para a reserva. Na ativa, você estar em cargo político? Sabe? É um negócio de doido. Estão transformando o Brasil em república de bananas", declarou Ciro.
Fonte: Da Redação com G1
