A Lei Paulo Gustavo é importante neste momento? Por quê?
JUCA FERREIRA Desde o início da pandemia, quando começaram as restrições, a área cultural foi seriamente afetada, desde o carnaval até outros festejos, suspensos há praticamente dois anos. Artistas, técnicos, iluminador, produtores, pessoas que fazem a infraestrutura, o porteiro, o pipoqueiro, todos vivem um momento dificílimo. Muita gente passou fome. E a situação exige do poder público uma postura de apoio e colaboração com o setor, o que seria possível com a Lei Paulo Gustavo.
Vetar essa lei é parte de uma atitude hostil, agressiva e destrutiva do presidente Bolsonaro. Ele não consegue compreender a importância da cultura para a vida brasileira, para a economia, para a coesão social.
Os recursos que seriam aplicados com a lei são recursos da própria cultura, que estavam engavetados, perdidos nas burocracias. E que só podem ser aplicados na própria cultura. Apesar de a cultura ser o menor orçamento, ela vem tendo uma queda de atividades pela destruição e enfraquecimento das instituições desde o Temer [ex-presidente Michel Temer, vice que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff] para cá. Os recursos orçamentários ficaram perdidos.
A Lei Paulo Gustavo teve a sabedoria de detectar esse orçamento. Com ele, seria possível, até o primeiro semestre de 2023, ofertar possibilidade de atividades culturais no país inteiro através dos
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A recusa do governo em socorrer a cultura dos efeitos da covid | Nexo Jornal 07/04/2022 20:04
municípios e governos estaduais. Desde a Lei Aldir Blanc, a disponibilização dos recursos vem sendo através do Sistema Nacional de Cultura, que é uma estrutura complementar do complexo cultural. Semelhante ao sistema nacional de educação e saúde, mas com especificidades da cultura. E isso ajuda os governos municipais e estaduais a aprimorarem sua gestão. Muitos não tinham conselhos de cultura ou estruturas específicas.
Essa é uma contribuição lateral que a lei Aldir Blanc deu e que a Paulo Gustavo continuaria. Possibilita a retomada da cultura. Na medida em que a pandemia declinou as atividades, é preciso que os governos estimulem a retomada cultural. Vetar é um ato hostil contra a cultura brasileira e a arte.
Fonte: Da Redação com Nexo
