O pré-candidato do Avante à Presidência da República, André Janones, afirmou nesta segunda-feira (11) que, se eleito, irá propor mais investimentos na educação básica, buscará aprovar uma reforma tributária em seis meses de governo e tentará implementar um Auxílio Brasil "mais robusto".
Janones deu as declarações em entrevista ao Podcast O Assunto, transmitida ao vivo diretamente do estúdio do g1. Esta foi a terceira de uma série de entrevistas com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto (leia detalhes mais abaixo).
Segundo o pré-candidato do Avante, a ideia do programa social é levar em conta, por exemplo, a situação financeira da família e a quantidade de filhos para que o benefício seja concedido, com os mesmos critérios do extinto Bolsa Família (sucedido pelo Auxílio Brasil). Segundo ele, esse programa custará de R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões anuais."Acredito que este é o meio mais confiável de a gente buscar a justiça social", declarou.
O pré-candidato acrescentou, então, que será necessário fazer uma reforma tributária para bancar o programa social, incluindo os seguintes pontos:
- taxação de lucros e dividendos;
- instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (quem tiver patrimônio superior a R$ 20 milhões será tributado com alíquota de 0,5% sobre o excedente desse valor);
- revisão dos incentivos fiscais concedidos atualmente (citou como exemplo ajuda para donos de locadoras comprarem veículos com descontos);
- aumento do Imposto Territorial Rural (ITR) (cobrando, segundo ele, alíquota maior sobre construções existentes nas propriedades);
- taxação de jatinhos, helicópteros e lanchas.
"Muitos falam em reforma tributária, mas, dentro dessa reforma tributária, não se tira desses que são grandes privilegiados", declarou (veja detalhes sobre a proposta no vídeo abaixo).
Os primeiros pré-candidatos entrevistados por O Assunto foram Ciro Gomes (PDT) — relembre aqui — e Simone Tebet (MDB) — relembre aqui.
Os pré-candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) também foram convidados, mas não confirmaram presença até a data-limite (3 de junho).
Levantamento Datafolha divulgado em junho deste ano mostrou André Janones em quarto lugar, com 2% das intenções de voto, atrás de Lula, com 47%; Bolsonaro, com 28%; e Ciro Gomes, 8%.
Janones está no primeiro mandato de deputado federal e disputa pela primeira vez a Presidência da República.
Desigualdade na educação
Janones também comentou nesta segunda-feira a desigualdade entre os alunos das redes privada e pública de educação.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os estudantes das escolas privadas têm o dobro da chance de entrar na faculdade.
Questionado sobre quais medidas podem ser adotadas para reduzir essa desigualdade, o pré-candidato defendeu:
- ampliar investimentos na educação básica;
- implementar escolas de tempo integral;
- investir na estrutura das escolas;
- investir na capacitação de professores.
"O ponto principal é a gente enxergar a necessidade de investimento em educação básica e educação infantil. Toda a lógica do sistema educacional do nosso país, principalmente de investimentos, e quando você fala em investimento em educação, você pensa em laboratórios de informática no ensino médio, vagas em universidades federais, bolsas de iniciação científica, [...] tirou-se totalmente o investimento", declarou.
Assassinato de tesoureiro do PT
Janones também comentou o assassinato de Marcelo Aloizio de Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR). O autor dos disparos é o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identifica nas redes sociais como apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
Para Janones, foi "crime de ódio" e "atentado gravíssimo" contra a vida do tesoureiro e contra a "liberdade democrática" no país. O pré-candidato disse ainda que o grupo político atualmente no poder, ao qual pertence o presidente Jair Bolsonaro, "está incitando a violência".
"É o simbolismo de você estar na Presidência da República fazendo 'arminha' [com as mãos] toda hora, dizendo que 'bandido bom é bandido morto', dizendo que as pessoas têm que colocar uma arma na cintura para se defender", declarou.
André Janones disse ainda que, ao facilitar o acesso a armas, o Estado está "terceirizando" para o cidadão a responsabilidade sobre a segurança pública.
'Falsa polarização'
Janones disse ainda acreditar que o Brasil vive uma "falsa polarização" entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Lula (PT).
Para o pré-candidato do Avante, enquanto a polarização leva em conta a vontade das pessoas de votar no candidato preferido, essa "falsa polarização" no país consiste em as pessoas votarem para que um dos candidatos não vença."A falsa polarização que a gente vive é que, para uma parcela da sociedade, a prioridade é tirar o Bolsonaro do poder, enquanto a outra pensa 'não podemos deixar o PT voltar'", declarou.
Ao comentar a "ofensiva" de Bolsonaro contra a Justiça Eleitoral, sugerindo, por exemplo, que as Forças Armadas façam uma apuração paralela de votos, Janones disse avaliar que Bolsonaro busca uma maneira de justificar uma eventual derrota em outubro.
"Bolsonaro sabe que vai levar um couro nas urnas, que vai perder as eleições e está buscando uma maneira de fugir disso. Está buscando uma maneira de justificar. Ele tem essa alma golpista, realmente, e acho que neste momento não é nem a questão é desse espírito golpista, é estratégico, sabe que vai perder e está buscando um meio de justificar a iminente derrota que está vindo", declarou.
Janones também disse que não pretende se isentar no segundo turno e que estará "do lado oposto ao do atual presidente". "Seja o presidente Lula [no segundo turno] ou qualquer outro", afirmou.
"Eu vou estar ao lado da democracia. Vou estar ao lado da defesa das nossas instituições, estar ao lado da possibilidade que eu discorde de alguém e que alguém discorde de mim sem que isso implique em um risco a minha vida, logo, estarei do lado oposto ao do atual presidente Bolsonaro", disse.
Janones disse ainda que fará algumas exigências para pedir votos a favor do opositor de Bolsonaro. "Existe uma exigência que eu farei, que é a exigência que esse candidato se comprometa com as pautas do povo brasileiro, que são aquelas pautas que são caras para mim, como a instituição de um programa de renda mínima", declarou.
Combustíveis
Janones votou a favor do projeto que limitou o ICMS sobre itens essenciais, entre os quais combustíveis. O ICMS é um imposto estadual, e o governo federal argumentou que a lei pode reduzir os preços cobrados nos postos.
Estados e municípios, por outro lado, se posicionaram contra o projeto. Argumentaram que a medida fará os cofres locais perderem arrecadação, prejudicando serviços públicos como educação e saúde.
Questionado se está arrependido do voto, Janones disse que não, acrescentando que votaria a favor se o projeto fosse colocado novamente em votação, embora tenha sido o voto que mais lhe causou "vergonha".
"Não me arrependo, votaria novamente da mesma maneira. Porém, é o voto que eu mais me envergonho até hoje como deputado federal, que eu não gostaria de ter dado. É uma medida claramente eleitoreira, que não resolve o problema em definitivo [ ...]. Enquanto deputado federal, [...] me foram colocadas duas opções: a ruim e a péssima. Votei pela ruim", declarou.
PEC que concede benefícios sociais
Janones também comentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede, a menos de três meses das eleições e somente para este ano, uma série de benefícios sociais.
A PEC já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a proposta prevê aumentar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil; ampliar o Auxílio-Gás; e um "voucher" de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. A PEC é chamada por críticos de PEC Kamikaze porque aumenta os gastos públicos em R$ 41,2 bilhões neste ano.
"Infelizmente, o que nos resta dizer [para o eleitor] é 'receba o auxílio, é um direito seu, mas não deixe que isso influencie seu voto, é uma medida eleitoreira'", declarou.
Para Janones, a PEC representa "estelionato eleitoral". "O estelionato eleitoral não é conceder esse benefício agora, porque as pessoas estão precisando agora. Isto é um fato. Mas elas também estavam precisando dois meses atrás e vão precisar em janeiro, fevereiro de 2023, então, por que só agora?", declarou.
Marco temporal
Janones também se disse contra o chamado marco temporal de demarcação das terras indígenas, em julgamento no Supremo Tribunal Federal.
O marco consiste em definir se a demarcação deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
"Sou absolutamente contra o marco temporal", disse Janones nesta segunda-feira
"Enquanto advogado e jurista, me considero legalista e, por si só, isso já seria suficiente para eu ser contrário ao marco temporal. Não existe previsão expressa na Constituição Federal", completou.
Orçamento 'secreto' impositivo
Janones também comentou a defesa, feita por parlamentares, de que as chamadas emendas de relator, conhecidas como orçamento "secreto", se tornem impositivas, isto é, de execução obrigatória por parte do governo.
O pré-candidato do Avante se disse contrário a essa eventual obrigatoriedade e disse que votará contra caso o tema vá a plenário.
A transparência dessas emendas é questionada no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Contas da União.
Estado x religião
Janones também disse nesta segunda-feira avaliar que uma "face do autoritarismo" no Brasil envolve a "confusão" entre Estado e religião, medida, para ele, praticada pelo governo Bolsonaro.
"Eu sou evangélico. Você não vai ver pregação evangélica nas minhas redes sociais. Não porque eu me envergonhe da minha fé, mas porque ali nas minhas redes, enquanto estou fazendo meu trabalho, preciso atender igual a todos. Eu não posso impor minha fé ao espírita, ao católico ou ao ateu, que deve ser igualmente respeitado e ter os mesmos direitos. Então, essa confusão Estado-religião é precursora de várias ditaduras, movimentos autoritários pelo país, guerra na história. Acho uma face do autoritarismo do governo Bolsonaro", declarou.
Fonte: Redação do blog com g1
