Nesta sexta-feira (22), a Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. De acordo com a Receita, o lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O pagamento será realizado na próxima sexta-feira (29), em um total de R$ 6,3 bilhões para os 5.242.668 contribuintes que entregaram a declaração até o dia 03 de maio de 2022.
Para tirar as dúvidas da população sobre o que é e como funciona a restituição do Imposto de Renda, o Brasil 61 conversou com César Bergo, professor do Mercado Financeiro na Universidade de Brasília (UnB). Confira abaixo.
O que é a restituição?
O professor César explica que a restituição do Imposto de Renda é um valor que o contribuinte recebe por ter pago imposto a maior. "Geralmente, acontece que todo mês você aplica uma tabela que o governo divulga e você tem retido na fonte um determinado valor. Então, no final do ano, você vai fazer o acerto de contas com a Receita Federal e vai ver se você tem imposto a pagar, ou imposto a receber. Ou seja, pagou imposto a maior, você vai receber".
Segundo o especialista, todo contribuinte que pagou imposto a maior tem direito à restituição desde que tenha realizado a declaração do Imposto de Renda.
Como funciona o pagamento?
"O cálculo é feito da seguinte forma: você tem todos os recursos que recebeu durante um ano, vai deduzir todas as despesas que são dedutíveis. Por exemplo, a questão de dependente, instrução, despesas médicas, pagamento ao INSS, previdência privada, etc. No final, você vai ser enquadrado em uma tabela em que você vai ter o valor do imposto que você deveria pagar no ano de exercício. E caso você então tenha um valor pago na fonte maior do que o valor do imposto que você teria que pagar. Você então passa a ter uma restituição do Imposto de Renda", explica César.
Segundo o especialista, após a contabilização do que deve ser restituído, "então esse valor é distribuído em lotes durante o segundo semestre. Ou seja, após a entrega da declaração, todo mês a Receita divulga os nomes ou CPF daqueles que têm direito à restituição. Então [a restituição] é creditada, geralmente no final do mês". César explica que o crédito é feito automaticamente na conta indicada na sua declaração de Imposto de Renda.
De acordo com a Receita Federal, caso o crédito não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate durante o período de um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão precisa reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Para saber se a restituição já está disponível, basta acessar a página da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e em "Consultar a Restituição". Em caso de pendência na declaração, o contribuinte deve corrigir as informações erradas.
Como receber nos primeiros lotes?
Ainda segundo o especialista, existem regras em relação à rapidez na restituição de imposto de renda. Idosos a partir dos 60 anos e pessoas com doenças graves, por exemplo, têm direito a receber antecipadamente. "Além disso, existe aquele fator de quanto mais rápido você entrega a declaração, mais rápida ela vai ser processada e você então poderá estar nos primeiros lotes de restituição. Por isso, é importante cumprir o prazo, entregar a declaração o quanto antes para que você possa ser beneficiado", completa.
A moradora de Brasília (DF) Gabriela Costa, de 28 anos, explica que fez a declaração antecipadamente e que recebeu a restituição logo no segundo lote. Ela conta que o dinheiro veio em boa hora e que assim conseguiu pagar contas. "Foi um dinheiro que me ajudou a pagar contas extras e também um pouco do dinheiro, eu também guardei na poupança. É um dinheiro que retorna para a gente e que podemos adiantar algumas outras coisas."
