O professor Allan Sarmento (UFCG) e a renomada advogada Dra. Luanda Mendes da cidade de Sousa apresentaram um trabalho científico inovador sobre a governança dos recursos hídricos, comparando o instrumento "Mercado das Águas" no ordenamento jurídico brasileiro e chileno. A pesquisa, publicada recentemente na revista científica "Brasileira de Filosofia e História", em que visa abordar a viabilidade e os possíveis impactos da implementação desse mercado no Brasil, considerando a água como um bem de domínio público e de valor econômico.
Crescente Escassez Hídrica e Desafios no Brasil
A Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil reconhece a água como um recurso limitado que necessita de análises específicas, especialmente devido à crescente escassez hídrica e às peculiaridades dos sistemas agroindustriais brasileiros. O estudo dos professores busca analisar se a comercialização da água, como implementada no Chile, pode ser uma solução sustentável para o Brasil, preservando o meio ambiente e garantindo as atividades econômicas para as futuras gerações.
Metodologia e Resultados da Pesquisa
Para responder à questão central sobre a viabilidade do mercado das águas no Brasil, os pesquisadores utilizaram métodos de abordagem dedutiva, procedimentos qualitativos comparativos e técnicas de pesquisa exploratória, documental e bibliográfica. Os resultados indicam que o tema suscita muitas divergências e discussões entre ambientalistas, juristas e estudiosos, mas todos convergem para a busca de uma solução sustentável para a exploração dos recursos naturais.
Viabilidade e Implementação do Mercado das Águas no Brasil
O estudo conclui que a implementação do mercado das águas no Brasil é viável, desde que promova as garantias fundamentais de preservação dos recursos e inclua a participação ativa e a conscientização da sociedade nas discussões sobre sua implementação. A pesquisa ressalta a importância de equilibrar os interesses sociais, ambientais e econômicos para melhorar a qualidade de vida humana e assegurar a sustentabilidade dos recursos hídricos.
Link de acesso ao artigo: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/10627
Luanda Mendes de Morais: Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba
Allan Sarmento Vieira: Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, Paraíba
Fonte: Da Redação do Blog
