Paraíba é o primeiro estado do Nordeste e o sexto do Brasil com maior cobertura de registros de nascimento

Avanço significativo desde 2010

Entre 2010 e 2022, a Paraíba registrou um aumento de 4,1 pontos percentuais (p.p.) na cobertura dos registros de nascimento, passando de 95,5% para 99,6%. Esse crescimento superou o avanço nacional, que foi de 2,0 p.p., e o regional, de 2,4 p.p., refletindo um progresso consistente rumo à universalização dos registros no estado.

Detalhes por faixa etária

O levantamento destaca que a cobertura de registros entre as crianças com menos de um ano de idade na Paraíba foi de 99,0%, a maior entre os estados nordestinos, ultrapassando as médias nacional (98,3%) e regional (97,8%). Para as crianças de um ano, a taxa subiu para 99,6%, enquanto para aquelas entre dois e cinco anos, o índice chegou a 99,7%.

Cobertura por cor ou raça

Os dados desagregados por cor ou raça mostram que, na Paraíba, as taxas de registro para crianças brancas, pretas e pardas de até cinco anos ficaram em 99,5% ou mais, todas superiores às médias nacionais. Por outro lado, a taxa para crianças de cor ou raça amarela foi de 97,9%, abaixo da média brasileira de 99,1%. Para a população indígena, a taxa de registro foi de 98,2%, significativamente maior que a média nacional de 87,5%.

Desempenho por municípios

Em todos os 223 municípios paraibanos, a cobertura dos registros de nascimento superou 98%. Em 54 desses municípios, 24,2% do total, a taxa de cobertura chegou a 100%, colocando a Paraíba na oitava posição no ranking nacional de unidades da federação com cobertura universalizada.

As menores taxas de cobertura foram observadas em Pedro Régis (98,0%), Baía da Traição (98,1%), Mataraca (98,3%) e Areia de Baraúnas (98,3%). Mesmo nesses municípios, a taxa permanece alta, evidenciando a eficiência do estado em garantir o registro civil das crianças.

Importância dos resultados

Esses resultados indicam não apenas uma melhoria expressiva na cobertura dos registros de nascimento na Paraíba, mas também um passo importante na direção da universalização desse direito fundamental. A ampliação da cobertura garante que mais crianças sejam oficialmente reconhecidas pelo Estado, o que é crucial para o acesso a uma série de direitos e serviços.