Sousa, Paraíba — O juiz José Normando Fernandes, da 35ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), determinou a remoção de um perfil em rede social por suposta prática de propaganda eleitoral negativa contra o candidato a prefeito Helder Moreira Abrantes de Carvalho, conhecido como Helder Carvalho. A decisão estabelece um prazo de 24 horas para que o perfil seja retirado do ar.
Conforme informações divulgadas, o magistrado aceitou o pedido de liminar apresentado por Helder Carvalho, que alegou que o perfil "Sousa Agora" vinha praticando propaganda eleitoral negativa, o que prejudicava sua campanha nas eleições municipais. O juiz entendeu que o conteúdo publicado pelo perfil violava as regras eleitorais e, por isso, concedeu a tutela provisória de urgência solicitada pelo candidato.
Na decisão, o juiz José Normando Fernandes foi enfático ao ordenar a imediata suspensão do perfil @sousaagora. "Concedo a tutela provisória requerida em caráter de urgência pela parte representante, com fundamento no art. 300, e determino a imediata suspensão do perfil @sousaagora, tendo em vista que contém exclusivamente conteúdo político, no prazo de 24h, ao passo que determino sejam informados os dados de registro da conta e seu responsável", afirmou o magistrado.
A decisão reflete a atenção da Justiça Eleitoral quanto ao uso de redes sociais nas campanhas políticas, especialmente no combate à disseminação de conteúdo negativo que possa influenciar o eleitorado de forma inadequada. A determinação de suspender o perfil e identificar o responsável demonstra o rigor com que essas questões estão sendo tratadas, garantindo que as eleições ocorram de forma justa e transparente.
Íntegra da decisão
Fonte: Da Redação do blog com ClickPB
