Eleições - Em entrevista concedida aos jornalistas, Benedito Ramalho do programa Sertão com Notícias e Paulo Pereira do blogdopaulopereira, a promotora da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, Dra. Fernanda Pettercen de Lucena, fez um balanço das eleições de 2024 até o momento. Durante a conversa, a promotora ressaltou os cuidados que eleitores e partidos devem tomar no dia do pleito, assim como as ações de fiscalização para evitar crimes eleitorais, especialmente em Sousa e Marizópolis.
Segundo a Dra. Fernanda, até o momento, não foram identificadas infrações graves que possam comprometer o processo eleitoral em Sousa e Marizópolis. Entretanto, houve representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular, resultando em multas e até a suspensão de campanhas. A promotora destacou que todas as denúncias apresentadas foram devidamente tratadas pelo Ministério Público, com alguns casos ainda pendentes de regularização. "Recebemos tanto procedimentos extrajudiciais quanto judiciais para apurar as situações e garantir a legalidade", explicou.
Prevenção de crimes eleitorais no dia do pleito
A promotora reforçou a importância de evitar práticas que possam configurar crimes eleitorais, como o transporte irregular de eleitores, boca de urna e poluição sonora excessiva. Ela destacou que, em Sousa, a atuação conjunta do Ministério Público e do Judiciário está alinhada com as forças de segurança para garantir a tranquilidade do pleito. "A polícia fará a medição de som nos eventos de campanha para evitar a ultrapassagem dos limites permitidos pela legislação eleitoral", ressaltou.
Cuidados para eleitores e partidos no dia da eleição
Dra. Fernanda também alertou para práticas proibidas no dia da eleição, como o derramamento de "santinhos" e a aglomeração de eleitores com padronização de vestuário, que pode configurar boca de urna. "O uso de broches ou camisetas com manifestação individualizada é permitido, mas é vedado para mesários ou pessoas que trabalham na Justiça Eleitoral", destacou. Além disso, o transporte irregular de eleitores pode ser caracterizado como crime eleitoral e será rigorosamente fiscalizado.
Fiscalização das urnas e segurança no dia da votação
A promotora informou que a fiscalização das urnas e dos locais de votação será realizada nos dias que antecedem as eleições, com a participação do Ministério Público, Judiciário e forças de segurança. "O objetivo é garantir que tudo esteja funcionando adequadamente para que o eleitor possa exercer seu direito de voto de forma segura e democrática", concluiu Dra. Fernanda.
Fonte: Da Redação do Blog
