Uma nova portaria do governo federal acaba de trazer mudanças importantes para o funcionamento do comércio em dias de feriado. As empresas precisam agora estar atentas para se adequarem às novas exigências e evitarem problemas futuros.
A principal mudança é que a abertura do comércio em feriados agora depende de negociação coletiva com os sindicatos. Isso significa que as empresas não podem mais simplesmente abrir as portas nesses dias sem antes chegarem a um acordo com os representantes dos trabalhadores.
Essa medida visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que as condições de trabalho em feriados sejam justas e adequadas. A expectativa é que essa nova fase nas relações de trabalho no Brasil traga benefícios tanto para empregadores quanto para empregados.
É importante ressaltar que a Lei 10.101/2000, que permite o funcionamento do comércio em feriados, continua em vigor. No entanto, as empresas agora precisam seguir as novas regras de negociação coletiva para poderem operar nesses dias.
A remuneração para o trabalho em feriados não foi alterada. Os trabalhadores continuam tendo direito a receber pagamento em dobro ou folga compensatória.
Para se adequarem à nova regulamentação, as empresas devem iniciar o diálogo com os sindicatos o quanto antes para estabelecer acordos que estejam em conformidade com as novas regras. Os trabalhadores, por sua vez, devem se informar sobre seus direitos e as mudanças que a nova lei traz.
A distinção entre feriados e domingos permanece a mesma, sem alterações.
"Essa nova fase nas relações de trabalho no Brasil promete trazer benefícios tanto para empregadores quanto para empregados, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado." destaca a nova regulamentação.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
