Após as recentes enchentes, o governo do Rio Grande do Sul anunciou um programa de reembolso do IPVA para veículos com perda total. Para garantir a devolução do imposto, é crucial comprovar a perda total por meio de um documento oficial da Polícia Civil.
O processo pode ser feito de duas maneiras. Primeiramente, acessando o portal da pessoa física do governo do Rio Grande do Sul (https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=1435). Em seguida, presencialmente em um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) credenciado pelo DetranRS.
É importante ressaltar que veículos com seguro contra sinistro não são elegíveis ao reembolso. Segundo informações oficiais, "A medida é destinada a oferecer suporte financeiro direto àqueles que não têm essa proteção adicional, garantindo que os recursos estaduais sejam direcionados a casos realmente necessitados." - Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Para solicitar o reembolso, além do registro de sinistro da Polícia Civil, outros documentos são necessários. A lista completa está disponível nos sites do DetranRS e da Secretaria da Fazenda. Entre eles estão documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e documentação do veículo, incluindo o Certificado de Registro e Licenciamento e comprovante de baixa do veículo no DetranRS.
A Secretaria da Fazenda é responsável pela análise individual de cada caso e o cálculo do valor a ser restituído. "A Secretaria da Fazenda desempenha um papel crucial na execução desta medida. Ela é responsável por analisar cada caso com atenção, determinando quem tem direito à devolução e calculando o valor a ser restituído." - Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda baseia seus critérios na legislação estadual, buscando transparência e justiça no processo.
Para mais informações, o governo disponibiliza os seguintes canais de atendimento: DetranRS: 0800 905 5555 e Secretaria da Fazenda: 155.
Vale lembrar que a devolução do IPVA é apenas para veículos com perda total, devido as enchentes. É fundamental seguir as diretrizes da legislação estadual para garantir o sucesso da solicitação.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
