O município de Santa Luzia, na Paraíba, encontra-se no centro de uma polêmica envolvendo obras públicas financiadas com emendas do relator, popularmente conhecidas como "orçamento secreto", indicadas pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos). As investigações, conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), apuram possíveis irregularidades em contratos que somam milhões de reais.
Uma das obras sob escrutínio é a reforma da praça de Santa Luzia, que gerou protestos de moradores e questionamentos na Justiça. A construção de quiosques na praça teria bloqueado o acesso de veículos a residências e beneficiado comerciantes em período eleitoral, conforme alegações de moradores que acionaram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
Apesar de o TJ-PB ter suspendido temporariamente a obra no ano passado, a construção foi retomada após autorização judicial em fevereiro deste ano. O empresário Ricássio Ferreira do Nascimento, da construtora investigada, nega qualquer irregularidade.
"Paramos a obra por conta de problemas na Justiça, mas vamos finalizar. Minha construtora está em dia, meu meio de vida é esse", disse Nascimento ao UOL.
"Sempre vem denúncia de um lado ou do outro, mas quando eu ganho a licitação eu ganho realmente no preço." concluiu Nascimento.
Além da reforma da praça, o MPF também investiga a construção do Parque de Eventos de Santa Luzia, financiada com R$ 3,2 milhões em emendas de relator indicadas por Hugo Motta em 2021. O vereador Ricardo Morais (MDB) denunciou possíveis irregularidades, como superfaturamento e falhas na fiscalização do contrato, apresentando imagens que supostamente comprovam o uso de materiais de qualidade inferior à contratada.
Outra obra sob suspeita envolve a cidade de Patos, onde Nabor Wanderley (Republicanos), pai de Hugo Motta, é o prefeito. O MPF apura irregularidades na recuperação de avenidas da cidade, financiada com R$ 4,7 milhões em emendas de relator. Em setembro de 2023, a Polícia Federal e o MPF deflagraram uma operação para investigar essa obra.
No fim de 2024, o MPF analisou se a investigação deveria continuar na esfera federal. A procuradoria em Campina Grande sugeriu o arquivamento, alegando que se tratava de uma questão municipal. No entanto, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, decidiu manter a apuração, seguindo jurisprudência do STF que determina que a Justiça Federal deve fiscalizar transferências especiais.
Este caso se junta a tantos outros escândalos que vemos no Brasil, onde políticos se aproveitam de brechas na lei para desviar recursos públicos. É preciso que as autoridades competentes apurem rigorosamente essas denúncias e punam os responsáveis, caso sejam comprovadas as irregularidades.
A população brasileira, cada vez mais atenta e exigente, não tolera mais a impunidade e a corrupção. É fundamental que a sociedade civil continue cobrando transparência e responsabilidade dos seus representantes, para que possamos construir um país mais justo e honesto. A esperança reside na atuação firme e imparcial das instituições, como o MPF e a PF, que têm o dever de investigar e punir os desvios de verbas públicas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA