O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava retirar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro.
A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no início dos trabalhos do Judiciário em 2025. Além do caso de Bolsonaro, o STF também terá outros pontos importantes na pauta, incluindo debates sobre letalidade policial e anistia para envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes permanece responsável pela investigação que envolve Bolsonaro e outras 39 pessoas acusadas de participação em uma suposta trama golpista.
"O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro." concluiu a Suprema Corte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar a denúncia em fevereiro, dando início ao processo. Apesar disso, a expectativa é de que o processo não seja rápido.
Além das questões políticas, o STF também abordará temas trabalhistas relevantes em 2025. Julgamentos importantes devem resultar em mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos pontos cruciais é o julgamento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais.
Em 2024, o STF já havia discutido temas como a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhista. Para 2025, temas polêmicos, com julgamentos de repercussão geral, prometem agitar os debates na corte.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
