O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (3/2/2025) a condenação dos quatro réus envolvidos na tragédia da Boate Kiss, ocorrida em 2013 em Santa Maria (RS). A decisão, tomada pela Segunda Turma do STF, mantém as penas de até 22 anos de prisão para os acusados.
Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que já havia determinado a prisão imediata dos réus em setembro de 2024. A decisão final ocorreu em sessão virtual, iniciada em dezembro de 2024, analisando a apelação dos réus contra a decisão de Toffoli.
Entre os condenados estão os sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical, Luciano Bonilha.
Em 2021, eles foram sentenciados a penas que variam de 18 a 22 anos de prisão. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) alegou nulidades no processo, relacionadas ao sorteio dos jurados, uma decisão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"As decisões da Corte gaúcha e do STJ violaram o preceito constitucional da soberania das decisões do Tribunal do Júri." concluiu o ministro Toffoli.
Em setembro de 2024, Toffoli, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, restabeleceu as condenações, argumentando que as nulidades apontadas pelas defesas não foram apresentadas no momento processual correto.
O julgamento no STF foi concluído às 23h59 desta segunda-feira, marcando o início dos trabalhos do Judiciário em 2025. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques também votaram a favor da manutenção das condenações.
A tragédia da Boate Kiss resultou na morte de 242 pessoas em 2013, tornando-se um dos maiores acidentes da história brasileira. A decisão do STF encerra uma longa batalha judicial, marcada por recursos e questionamentos sobre a legalidade do processo.
O STF demonstra sua posição firme em relação à responsabilização dos envolvidos na tragédia, reforçando a importância da justiça para as vítimas e seus familiares.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
