O ministro do TCU, Augusto Nardes, anunciou que o programa Pé-de-Meia terá custos estimados em R$ 13 bilhões em 2025. A inclusão dessa despesa no orçamento deste ano ainda não está definida.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Nardes declarou que a reunião foi produtiva e abriu caminho para soluções.
"É um programa importante para o País. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento." concluiu o ministro Augusto Nardes.
Nardes explicou que o impasse reside nos R$ 13 bilhões previstos para este ano. Ele afirmou que há um compromisso de Haddad para incluir o programa no orçamento futuro, após discussão.
"Essa é a questão que ainda não está solucionada, dos R$ 13 bilhões que vai se gastar este ano, conforme o cálculo da equipe técnica...pelo menos para o futuro, vai constar no Orçamento e vai ter uma discussão. Isso é um compromisso que ele acabou de assumir comigo aqui, o ministro Haddad." disse Augusto Nardes.
Além de Haddad, Nardes se reunirá com o ministro da Educação e líderes do Congresso, considerando a relevância do Congresso nesse processo.
"É um assunto que interessa ao Congresso. Não podemos deixar o Congresso de fora desse processo, de jeito nenhum." avaliou Nardes.
O ministro do TCU pretende levar o assunto à votação na próxima quarta-feira, dependendo do andamento das negociações. O governo busca incluir o programa no orçamento a partir de 2026, mas Nardes trabalha para que isso ocorra ainda em 2025.
O objetivo é garantir o acesso dos 4 milhões de estudantes beneficiários do Pé-de-Meia. Nardes acredita que há possibilidade de diminuir o prazo para solução, após conversa com Haddad.
Haddad afirmou buscar atender às exigências do TCU e garantir a continuidade do programa. Ele apresentou considerações sobre o orçamento de 2025 e 2026, e sobre a legalidade do programa, que teve amplo apoio do Congresso.
"A importância do programa, a necessidade da continuidade do programa, ele próprio se manifestou muito favoravelmente, reconhecendo o mérito para a educação", afirmou Haddad sobre a posição de Nardes.
Haddad destacou que o governo levará ao TCU informações detalhadas sobre o orçamento e a legalidade do programa, buscando um acordo.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
