O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), chefiado por Elon Musk, causou polêmica ao revogar 18 publicações da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) sobre segurança no trabalho. A medida, tomada em 17 de fevereiro de 2025, gerou intenso debate.
Entre as normas abolidas, uma previa precedentes legais que reconheciam o direito de funcionários usarem banheiros de acordo com sua identidade de gênero.
"O princípio fundamental de que funcionários devem poder utilizar os banheiros que correspondam à sua identidade de gênero." concluiu a OSHA em publicação revogada.
O documento revogado pela OSHA, sob a liderança de Elon Musk, recomendava acesso a banheiros compatíveis com a identidade de gênero para funcionários transgêneros. A justificativa era a prevenção de riscos à saúde, como infecções urinárias.
A publicação também destacava que forçar o uso de banheiros inconsistentes com a identidade de gênero poderia aumentar assédio e discriminação.
"Restringir funcionários ao uso de banheiros inconsistentes com sua identidade de gênero pode gerar medo pela sua segurança física", alertava o documento revogado.
Outro ponto abordado era que alguns trabalhadores trans evitam banheiros por medo de represálias, levando a problemas de saúde que afetam produtividade e qualidade de vida. A OSHA recomendava políticas inclusivas, permitindo o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero sem necessidade de documentos médicos.
A decisão do DOGE, liderado por Elon Musk, provocou reações diversas. A polêmica envolve direitos LGBTQIA+ e a interpretação de leis trabalhistas nos Estados Unidos.
Grupos de defesa dos direitos de transgêneros criticaram a decisão, enquanto outros elogiaram a medida, argumentando que o governo não deveria impor tais diretrizes.
O debate continua e deve ter desdobramentos legais e políticos nos próximos meses.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
