A Defensoria Pública da União (DPU) está atuando no Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar o reconhecimento da condição de inimputáveis de indivíduos que foram presos durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Estima-se que cerca de dez casos estejam sendo analisados, com a possibilidade de variação nesse número.
A argumentação central da DPU é que essas pessoas não possuíam a capacidade de compreender plenamente os acontecimentos durante as manifestações. Em alguns casos, os indivíduos teriam chegado ao local de forma fortuita.
Apesar de sua condição, esses cidadãos enfrentaram um período de detenção e, atualmente, estão utilizando tornozeleiras eletrônicas. Este equipamento tem gerado dificuldades em suas vidas, já agravadas por seus problemas de saúde.
Diante desse cenário, a DPU tem alertado o STF sobre a delicada situação, buscando a absolvição dos réus considerados inimputáveis.
"Psicose não orgânica não especificada", o que compromete sua capacidade de julgamento e previsão das consequências de seus atos.
O ministro Alexandre de Moraes já havia reconhecido a inimputabilidade de um dos réus, após a apresentação de uma perícia médica pela DPU que comprovou a condição do indivíduo. Em decorrência disso, o ministro o absolveu, determinando que o mesmo se submeta a tratamento psiquiátrico ambulatorial por um período mínimo de dois anos. Ao término desse período, uma nova perícia será realizada para avaliar sua periculosidade e decidir sobre a necessidade de continuidade da medida.
Em outro caso, Moraes também concedeu a absolvição a Jean de Brito da Silva, um catador de material reciclável de 28 anos, reconhecendo que ele não possuía a capacidade de discernir os acontecimentos durante o protesto. Silva ficou detido por seis meses e utilizou tornozeleira eletrônica por mais de um ano.
É notório o esforço da DPU em garantir que a justiça seja aplicada de forma individualizada, considerando as particularidades de cada caso e a condição de inimputabilidade dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Contudo, a atuação do STF, especialmente de Alexandre de Moraes, tem sido alvo de críticas por parte de conservadores, que questionam a celeridade e o rigor em casos envolvendo manifestantes de direita, enquanto processos de figuras ligadas à esquerda enfrentam entraves e morosidade.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
