O governo Lula acaba de lançar o programa Crédito do Trabalhador, prometendo revolucionar o acesso ao crédito para trabalhadores com carteira assinada e MEIs. A iniciativa, anunciada nesta quarta-feira (12), mira em taxas de juros mais amigáveis e dispensa a burocracia de convênios entre empresas e bancos. A partir de 21 de março, a novidade estará no mercado.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) está otimista, prevendo que cerca de 19 milhões de trabalhadores aproveitarão essa modalidade nos próximos anos. A expectativa é que isso injete mais de R$ 120 bilhões em novos créditos.
O Crédito do Trabalhador vai funcionar de forma integrada à Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Por meio do aplicativo, o trabalhador poderá comparar as ofertas de diferentes bancos e contratar o empréstimo que melhor se encaixar no seu bolso.
O desconto das parcelas será feito diretamente na folha de pagamento, através do eSocial. Com essa garantia de menor risco, os bancos poderão oferecer taxas de juros mais competitivas.
A expectativa é que a taxa do novo consignado privado se aproxime daquelas praticadas no setor público, que giram em torno de 23,8% ao ano. Isso seria uma grande vantagem em relação à média atual de 40,8% ao ano do setor privado.
Quem poderá aproveitar essa oportunidade? Trabalhadores formais com carteira assinada, microempreendedores individuais (MEIs), além de trabalhadores domésticos e rurais.
O programa começa a valer no dia 21 de março, mas apenas para novos contratos. Quem já tem consignado poderá migrar para o novo modelo a partir de 25 de abril. E a partir de 6 de junho, a portabilidade entre bancos estará liberada.
A margem consignável será de 35% do salário, seguindo as regras já conhecidas. Para avaliar o risco de inadimplência, os bancos terão acesso aos dados do eSocial, mas só com a autorização do trabalhador.
E se o trabalhador for demitido? O saldo devedor será descontado das verbas rescisórias, respeitando o limite legal. Além disso, será possível usar 10% do saldo do FGTS e 100% da multa rescisória como garantia para quitar o empréstimo.
O saque-aniversário do FGTS continuará disponível de forma independente.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
